Professores em greve ocupam Secretaria da Educação por tempo indeterminado

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Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) ocuparam, na manhã desta quarta (15), a Secretaria de Educação (SEC), em Salvador, por tempo indeterminado. Os docentes estão em greve há mais de 60 dias e reivindicam cumprimento dos direitos trabalhistas e mais recursos para as instituições. O movimento responsabiliza o governo pela manutenção de mais de 60 mil alunos fora de sala de aula, além de cobrar solução breve para os problemas das universidades.

O protesto foi iniciado por volta das 9h30, enquanto representantes do movimento participavam de mesa de negociação. Com o retorno da reunião e a notícia de que não houve o avanço esperado no atendimento das reivindicações, os manifestantes decidiram ocupar a SEC por tempo indeterminado.

Mobilização

No dia 9 de julho, o Movimento interditou trechos da BR 116, BR 101 e BR 415 nas cidades de Vitória da Conquista, Ilhéus, Eunápolis e Feira de Santana. Ainda nesta data, representantes sindicais abordaram o governador Rui Costa em cerimônia oficial do programa Todos pela Alfabetização. Na oportunidade os professores conseguiram agendar uma reunião com o gestor.

Reivindicações

A categoria reivindica que promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho sejam garantidas. O Movimento cobra a ampliação do número de professores, valorização da carreira docente e investimento de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das instituições. Além disso, a criação de uma política de permanência estudantil efetiva que assegure aos alunos condições de concluírem os cursos.

Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone nas universidades estaduais. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio sofreram uma queda de R$ 19 milhões nos últimos dois anos. De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), após a redução de recursos, "o orçamento, que já era insuficiente, comprometeu ainda mais o funcionamento das instituições".

Resposta do governo

O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Educação, Administração (Saeb) e Relações Institucionais (Serin), garante ampliar de 80 para 215 as promoções e progressões dos professores das universidades estaduais este ano, além do compromisso de implementar, no prazo de 90 dias, todos os processos que já se encontram em tramitação. A nova proposta foi apresentada pelo Estado, nesta quarta-feira (15), ao movimento docente das universidades.

A ampliação representa um avanço que atenderá aproximadamente 95% dos processos e mostra o compromisso do governo em atender às reivindicações do movimento docente. O Estado disponibilizará recursos orçamentários para implementar os processos sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.

No documento apresentado às associações de docentes, o Governo da Bahia também reafirma sua posição de revogar a Lei nº 7176/97 e propor uma nova que assegure mais autonomia às universidades. Com a nova lei, a estrutura de cada universidade passa a ser definida pelo estatuto elaborado pelas próprias instituições. Conforme ficou acertado, em reunião, o governo aguarda contraproposta do movimento docente para agendamento de novo encontro.