Suspensão de aulas na rede municipal ficará por conta dos diretores

^{Daniela Cardoso}

Foi realizada uma reunião na tarde de ontem (10) com membros da comissão do plano municipal de educação, que é responsável pela conferência municipal de educação, que será realizada entre os dias 13 e 15 deste mês, para debater a participação dos professores no evento.

A APLB-Sindicato sugeriu que não houvesse aula nos dias da conferência para que os professores participem, porém as vagas são limitadas. O professor Marcos Rosa, que é presidente da comissão, destacou que esse é momento muito importante para o município, onde todas as pessoas podem discutir questões relacionadas a educação.

De acordo com ele, o sistema de conferência terá acesso livre no primeiro dia, já na terça haverá salas temáticas e por isso a limitação de participantes.

“Teremos salas temáticas e serão 38 vagas por sala. O nosso modelo de conferência é por representatividade, então foi entendido que seriam convidadas diversas instituições da cidade e cada uma mandaria três representantes, já que as salas não comportam muitas pessoas. Quem quiser participar, ainda temos vagas. As inscrições serão realizadas na abertura”, destacou.

A comissão do plano municipal de educação enviou uma nota falando sobre assunto. Veja abaixo:

O Plano Municipal de Educação (PME) expressa a política educacional para todos os níveis, etapas e modalidades da educação e de ensino do município, nas esferas públicas e privadas, por isso deve ser elaborado com a participação do governo e da sociedade civil, de forma representativa.

A revisão do PME de Feira de Santana é fruto de uma determinação da Lei 13.005/2014. E, com intuito de cumprir este normativo legal, e seguindo orientação do Ministério da Educação quanto a forma de revisão e/ou elaboração dos Planos Municipais de Educação, em 31 de março de 2015 foi criada, através do Decreto Municipal n° 9.540, a Comissão para revisão e adequação do Plano Municipal de Educação. Dela fazem parte: representantes do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, de alunos, de Diretores de Escola da Rede Pública, de professores, da APLB, do Conselho do FUNDEB e do Poder Legislativo, tendo em vista, conforme já mencionado, a necessidade de participação de vários setores da sociedade feirense.

Uma das primeiras ações da Comissão foi convidar pessoas dos diversos segmentos educacionais do município para formar e compor as seguintes subcomissões:Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação a Distância e Tecnologias Educacionais, Educação Profissional e Tecnológica, Financiamento e Gestão, Educação Ambiental, Educação para Relações Étnico-Raciais, e Formação de Professores e Valorização do Magistério. A composição destas subcomissões, que na II Conferência será transformada em Sala Temática, teve como princípio garantir a representatividade, de modo a trazer contribuições dos setores da educação pública, e privada; educação básica e superior; técnicos e professores, pesquisadores, dentre outros. As subcomissões ainda poderiam convidar colaboradores a medida da sua necessidade, sempre com o objetivo central de propor estratégias para alcançar as vinte metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e outras específicas para a realidade da educação em Feira de Santana.

A II Conferência será realizada em três dias: em 13/07/2015 – abertura; 14/07/2015 – salas temáticas e; 15/07/2015 – Plenária. É no segundo e terceiro dia que os demais representantes da sociedade poderão participar mais efetivamente da construção do PME: propondo novas estratégias, ou alteração daquelas trazidas pelas subcomissões e, na Plenária, votando e aprovando o PME.

Ainda que a presença no primeiro e terceiro dia sejam livres, sem necessidade de inscrição ou credenciamento, no segundo dia – salas temáticas – a sociedade se fará presente por representação, devidamente inscrita e credenciada, conforme funcionamento de qualquer conferência para construção de PME. Isto pois, não há local em Feira de Santana com espaço suficiente para acolher todos que desejem participar das discussões das salas temáticas,e ainda, que o Plano Municipal de Educação não é exclusivo para a rede municipal de ensino, mas sim para o sistema municipal de ensino, do qual também fazem parte a redes privada e estadual, como também para as Instituições de Ensino Superior.

Sendo assim, tendo em vista a garantia da representatividade, todas as escolas municipais foram convidadas a indicar, conforme seu porte, de um a três representantes – professores, coordenadores, diretores, pais de alunos e funcionários. E ainda, foram enviados convites para o Núcleo Regional de Ensino de Feira de Santana para distribuir entre as escolas, garantindo a participação representativa da comunidade escolar pública estadual. Também foram convidadas escolas particulares, Instituições de Ensino Superior, tanto públicas quanto privadas, conselhos, associações de bairro, de classe, representantes de estudantes, Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Conselho Tutelar, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, entre outros.Sempre considerando o princípio democrático da representatividade que rege a presente Conferência.

Neste sentido, ainda que a Associação de Professores Licenciados da Bahia – APLB, em assembleia realizada no dia 08/07/2015 tenha decidido pela suspensão das aulas para viabilizar a participação da categoria na II Conferência, tendo em vista que a Comissão sempre respeitou os princípios que regem nosso sistema democrático, inclusive a representatividade, manterá a organização da II Conferência, conforme deliberado nas reuniões.
 

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade