Após suspensão de cobrança, Procon e Câmara fiscalizam cumprimento de lei

^{Daniela Cardoso}

Fiscais da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana e o presidente da Câmara de Vereadores, Reinaldo Miranda (Ronny), estiveram na manhã desta quarta-feira (1) no Boulevard Shopping para fiscalizar a cobrança do estacionamento. Ela estava prevista para ser iniciada hoje, mas na tarde de ontem a direção do shopping informou que haveria a suspensão.

O vereador Ronny parabenizou o shopping pela suspensão da cobrança e afirmou que a lei municipal precisa ser cumprida. “Eu assumi o compromisso que estaria aqui hoje para saber se haveria a cobrança abusiva do estacionamento e hoje estou aqui para conferir. É até louvável o shopping recuar essa cobrança. A lei municipal não pode ser passada por cima de qualquer forma. O que está acontecendo é o cumprimento da lei municipal. É um direito do shopping recorrer da decisão”, afirmou.

O diretor de fiscalização do Procon, Itaraci Pedra Branca, afirmou que a superintendência já estava com um planejamento montado para fiscalizar, caso a cobrança fosse efetuada.

“Diante da informação de que o shopping teria suspendido a cobrança do estacionamento, o Procon veio só para ter a certeza. Chegamos cedo e estamos vendo que a cancela de entrada está emitindo o bilhete, porém a cancela de saída está liberada e os caixas existentes para o pagamento do estacionamento estão sem funcionar”, afirmou.

Itaraci informou que na semana passada o Procon entregou ao shopping uma notificação falando a respeito da existência da lei municipal e proibindo a cobrança. De acordo com ele, foi oferecido um prazo de 10 dias para que fosse apresentada a defesa pelo Boulevard. “Esse prazo de 10 dias ainda está em vigência. Mas felizmente o shopping voltou atrás e está cumprindo a lei municipal”, destacou.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.