O Código Brasileiro Aeronáutico e o Código do Desporto serão os próximos a passar por reforma. O anúncio foi feito hoje (5) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A exemplo do que ocorreu com as propostas de modernização dos códigos de Processo Civil, Penal e de Arbitragem, duas comissões de juristas trabalharão em um anteprojeto para ser discutido posteriormente pelos parlamentares. As indicações dos nomes dos integrantes desses grupos serão feitas pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Ao anunciar a novidade, o presidente do Senado cobrou aprovação do projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ). O senador José Maranhão (PMDB-PB), que preside a comissão, informou que indicará novo relator para o projeto e marcará a votação para breve. Em 2014, o então senador Vital do Rêgo, relator da proposta, chegou a apresentar um substitutivo, mas a votação foi transferida para este ano. Vital renunciou ao mandato de senador para tomar posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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