Reforma política: Ângela Portela quer fim de doações diretas a candidatos

A senadora Ângela Portela (PT-RR) afirmou nesta terça-feira (31) que até agora o Congresso Nacional não aprovou uma verdadeira reforma política, pois os parlamentares que deveriam aprová-la foram eleitos pelas regras atuais e temem ter problemas caso sejam aprovadas mudanças radicais no sistema político-eleitoral. Segundo a senadora, é por isso que “a reforma política tem sido defendida em público, mas sabotada nos bastidores”. Ela advertiu, no entanto, que essa reforma é essencial para o país superar os impasses enfrentados atualmente. Por isso precisa ser logo aprovada. Como contribuição à reforma política, Ângela Portela apresentou vários projetos de lei. Um deles determina que todo o dinheiro usado nas campanhas sairá do fundo nacional de financiamento de campanhas eleitorais. Este fundo receberá dinheiro do Orçamento da União e de doações de pessoas físicas e jurídicas. Essas doações, no entanto, não seriam destinadas a um candidato em particular, como explica a senadora: Essas doações só poderão destinar-se ao fundo, que terá critérios rígidos para distribuição de seus recursos entre os partidos. Proíbe-se, assim, as doações diretamente por parte das pessoas físicas e jurídicas, assim como proíbe o recebimento de verbas desses doadores, tanto por parte dos candidatos quanto dos partidos, fixando penalidades no caso de descumprimento dessa norma. As informações são da Agência Senado.