Reforma política domina pauta do Plenário na próxima semana

Na próxima semana o Plenário do Senado deve continuar imerso nos projetos de reforma política. A orientação do presidente da Casa, senador Renan Calheiros, é que cada projeto pronto para votação seja colocado na pauta para discussão até que a reforma política vá, aos poucos e de maneira fatiada, tomando corpo. — Nenhum dos temas obteve acordo, nenhum alcançou consenso. Por isso a orientação tem sido votar os projetos na ordem com que chegam ao Plenário — explica o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Segundo a Agência Senado, a prioridade da semana deve ser a proposta, dos ex-senadores Francisco Dornelles e José Sarney (PLS 268/2011), que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. A tirar pela votação do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida em 2011, deve ser uma votação disputada. Na comissão, o projeto teve empate em 9 votos contrários e 9 favoráveis, sendo decidido pelo então presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que indicou sua aprovação. Apesar de não ser obrigatória sua passagem pelo Plenário, por ser terminativo na CCJ, houve três recursos nesse sentido, e agora o texto está pronto para análise de todos os senadores. O projeto proíbe os partidos políticos e candidatos de receberem doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro oriundas de pessoas físicas e jurídicas. Os recursos para as campanhas sairiam de fundo administrado pela Justiça Eleitoral que, para isso, deverá receber em ano de campanha transferência orçamentária à base de R$ 7,00 por eleitor inscrito.