Procon apreende exemplares proibidos na Feira do Livro Usado

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Livros do mestre, destinados exclusivamente a professores e cuja venda é proibida, além de exemplares sem uso, foram recolhidos pela fiscalização do Procon de Feira de Santana na Feira do Livro Usado. A ação foi realizada na manhã desta terça-feira (27) e prossegue até o início de março, período de volta às aulas.

De acordo com informações do site da prefeitura, a Feira do Livro destina-se exclusivamente ao comércio ou troca de livros usados e funciona há cerca de 10 anos no estacionamento da Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria. O espaço é cedido pelo Governo Municipal com o propósito de oferecer aos pais de alunos uma opção para aquisição de livros didáticos, exclusivamente usados, com preços competitivos.

O chefe da fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Júnior, explica que estão sendo recolhidos exclusivamente livros que têm sua venda proibida pelo MEC e também livros novos. “Os livros novos somente podem ser comercializados em livrarias e estabelecimentos afins, já que os lojistas pagam impostos e seria uma concorrência injusta vendê-los em uma feira que a princípio não tem fins lucrativos”, frisou.

A ação também contou com apoio da Guarda Municipal. Durante a fiscalização, a equipe do Procon orientou os proprietários das barracas sobre as proibições e regras para venda e troca de livros.