População pode denunciar problemas com cartórios no MP, diz promotor

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O promotor público Lourival Miranda informou, em entrevista ao Acorda Cidade, que as pessoas que estiverem insatisfeitas com os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais de Feira de Santana podem realizar denúncias ao Ministério Público Estadual (MPE). Segundo ele, o órgão tem o poder de fiscalização e encaminhar os fatos à corregedoria. A informação veio após uma série de reclamações sobre as longas filas no cartório, mau atendimento e atraso na entrega de documentos.

Em matéria publicada no dia 7 de janeiro no site Acorda Cidade, os noivos Luciana Santos Jesus e Lázaro Coelho Rodrigues reclamaram que não puderam realizar o casamento civil, marcado para as 7h daquele dia no Fórum Felinto Bastos, por não terem recebido a habilitação de casamento dentro do prazo estipulado pelo cartório.

Os noivos informaram que deram entrada nos papéis em novembro, mas por conta do atraso, se casariam apenas no religioso, uma vez que não havia tempo suficiente para cancelar a festa e desmarcar com os convidados, alguns dos quais vinham de outros estados para a cerimônia, organizada em um espaço de eventos.

Segundo o promotor, a certidão do cartório de que não havia impedimento ao casamento de Luciana e Lázaro foi emitida no dia 26 de novembro, porém os autos só foram entregues ao MP no dia 8 de janeiro – um dia após a reclamação dos noivos ao Acorda Cidade – o qual devolveu a documentação para o cartório no mesmo dia.

Apesar disso, o promotor acredita que é possível os casais prepararem a festa antes de receberem a habilitação. Ainda segundo ele, o cartório é um serviço que foi passado a título precário. “Então quem pode dizer se o cartório está ou não trabalhando da forma devida é a população e havendo a provocação nós levaremos o fato para a corregedoria”, afirmou.

Quanto aos valores cobrados atualmente, Lourival Miranda informou que são fixos, mas que as pessoas também têm o direito de reclamar sobre isso.

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Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.