Oficiala do cartório explica processo para habilitação de casamento

_{Laiane Cruz}

Após a reclamação de uma noiva, que estava programada para se casar na última quarta-feira (7), em uma cerimônia civil no Fórum Felinto Bastos, mas não pôde por causa do atraso na entrega da habilitação de casamento pelo cartório extrajudicial, que tem prazo de um mês para ficar pronta, a oficiala Iêda Siqueira informou que existe um processo para o recebimento do documento e que somente após isso é que os casais devem organizar a festa.

Segundo ela, não está ocorrendo atraso na entrega da habilitação de casamento. A oficiala explicou que as pessoas que desejam se casar devem dar entrada no processo, que será publicado e obedece a um prazo do edital de proclamas. Em seguida, o pedido é encaminhado para o Ministério Público para que o promotor dê o parecer.

“Depois que o promotor dá um parecer favorável é que os noivos têm 90 dias para marcar a data de casamento, mas as pessoas invertem a situação, pois quando os noivos vêm para o cartório dar entrada no casamento já começam a preparar a festa. Mas eles não podem fazer isso, porque eles ainda não estão habilitados para casar”, informou.

Ainda segundo ela, existem duas formas de realizar o casamento, uma com prévia habilitação, quando os noivos dão entrada no documento antes da festa religiosa, ou sem prévia habilitação, que é quando os noivos realizam a cerimônia religiosa e depois de reconhecer a firma voltam ao cartório para se habilitarem.

Filas

Outro motivo de reclamações no cartório extrajudicial da cidade é com relação ao atendimento prestado no local e as longas filas que se formam em frente ao órgão. Quanto a isso, a oficiala diz que o órgão mantém uma quantidade suficiente para atendimento, mas que a demanda é crescente.

“A lei diz que nós devemos atender 6 horas diárias, nós atendemos 8. Nós não temos como eliminar as filas porque a demanda de Feira de Santana é muito grande, mas nós temos procurado cada vez mais melhorar o atendimento, colocando mais funcionários, melhorando o sistema. Infelizmente nós temos uma população de mais de 600 mil habitantes, sem contar pessoas que vêm de outras cidades, mas que são registradas aqui”, justificou.

As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.