Os deputados Wladmir Costa (SD-PA) e Dr. Grilo (SD-MG) pediram vista ao recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomendou a perda de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O pedido estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). De acordo com a Agência Câmara, o parecer do relator, deputado Valtenir Pereira (Pros-MT), foi contrário ao recurso e pela manutenção da decisão do Conselho de Ética. “As alegadas violações aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como à vedação de utilização de provas ilícitas não procedem”, disse. “As normas contidas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, no Regimento Interno e na Constituição da República foram obedecidas”, complementou. O deputado Sandro Alex (PPS-PR) observou que, com os pedidos de vista, o processo será interrompido, já que terminará o mandato do deputado Luiz Argôlo e ele não foi reeleito. No entanto, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que foi relator do caso no Conselho de Ética, acredita que o processo não se interrompe com o fim da legislatura. Segundo ele, quando há renúncia do mandato, por exemplo, o processo continua, já que ele gera outros efeitos, além da cassação, como a suspensão dos direitos políticos. A decisão sobre a continuidade ou não do processo será da Mesa Diretora da Câmara.
Notícias Relacionadas
Molhar as folhas da begônia parece inofensivo, mas desencadeia um processo que muita gente desconhece
Dicas de casa
O erro ao limpar o micro-ondas que espalha odor em vez de eliminar
Dicas de Casa
Esse ajuste simples evita manchas de água no box e no espelho
Dicas de Jardinagem
Como o vapor da cozinha afeta o manjericão e altera o sabor das folhas ao longo da semana
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
