Tratamento educacional poderá ser aplicado a autores de violência à mulher

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Além da pena, uma alternativa educativa para combater a violência contra a mulher poderá passar a ser aplicada em Feira de Santana. Esse modelo, que já funciona em diversos estados do país, foi apresentado na segunda-feira (10) pelo Ministério Público da Bahia para representantes do Governo Municipal envolvidos com o tema.

De acordo com informações do site da prefeitura, o projeto de formação de equipes de atendimento multidisciplinar a homens autores de violência domestica e familiar deverá ser implantado na cidade, com ajuda de todas as entidades envolvidas. O objetivo da reunião foi dividir, conversar e pensar a maneira como poderão ser aplicadas as ações.

A proposta é criar um mecanismo, em que, no momento da aplicação da pena, o juiz determine ao agressor um acompanhamento de atendimento multidisciplinar. O organograma do projeto envolve cinco tipos de profissionais, mais a participação de estudantes, realizando estágios, são eles: assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, advogados e pedagogos.

Ainda segundo informações do site, a iniciativa prevê uma duração de um mês por grupo de 20 a 30 pessoas. A média de incidência para os participantes é de menos de 10% nos estados que implantaram o programa. Uma nova reunião será realizada para debater as diretrizes da implantação do programa.

Participaram do encontro os secretários municipais: Ildes Ferreira (Desenvolvimento Social), Denise Mascarenhas (Saúde) e Mauro Moraes (Prevenção à Violência); o promotor público Cláudio Jenner, da 20º Promotoria, especializada na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e Maria Luiza da Silva, diretora do Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ).