Na tarde de quarta-feira (05), dia festivo para a Cultura brasileira, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade o projeto de Lei 20.864/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. O projeto foi aprovado por meio de um acordo de lideranças, encaminhado pelo deputado estadual Zé Neto (PT), representando a bancada de governo, e pelo deputado Carlos Gaban (DEM), representando a bancada de oposição. O Plano Estadual dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 pelo Congresso Nacional, que tem vigência até 2020. A aprovação do plano contribui para conferir maior estabilidade às políticas culturais na Bahia. O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembleia Legislativa da Bahia já havia aprovado, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura. A legislação funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento.Desde a aprovação da Lei Orgânica da Cultura, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura, em que foram criadas instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura. Além disso, tornou obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura. Sistema Estadual de Cultura é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas que envolve os governos federal, estadual e municipal e a sociedade civil.
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Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalÃstica. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veÃculos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.
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