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O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) instaurou procedimento administrativo para investigar oito denúncias feitas por cearenses por conta de mensagens ofensivas postadas na internet depois do primeiro turno das eleições.
Com a votação expressiva de Dilma Rousseff (PT) na região Nordeste, alguns internautas ofenderam os nordestinos. Os comentários em questão foram publicados no Facebook, Twitter e no Tumblr e associavam o Nordeste à pobreza e à ignorância.
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De acordo com informações do site Correio, o MPF considera que os comentários se enquadram na Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. A pena para os autores das mensagens pode ir de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
Na terça, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, também ingressou com representação no MPF pedindo uma ação penal contra os internautas que ofenderam nordestinos. A OAB pede ainda que a Polícia Federal seja acionada para identificar os autores das mensagens. O MPF-CE informou que quem quiser pode registrar denúncias junto ao órgão.
