STF abre ação contra deputado Oziel Oliveira por suspeita de desvio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24), por unanimidade, abrir ação penal contra o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público e fraude em licitações. De acordo com os ministros, há indícios de envolvimento do parlamentar no uso "excessivo" de combustíveis na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), quando Oziel Oliveira era prefeito da cidade (2001-2008). Conforme a denúncia do Ministério Público, a frota municipal utilizou em um mês combustível para rodar 360 mil km, que seriam equivalentes para dar nove voltas pela Terra. O caso foi divulgado pelo Fantástico em março do ano passado, quando uma reportagem apontou má utilização de verbas públicas por prefeitos. Oziel Oliveira passará a ser réu no processo e poderá indicar testemunhas. Em data ainda não definida, a turma decidirá se ele é culpado ou não das acusações. A defesa afirmou aos ministros que Oziel Oliveira praticou "mero ato de ofício", ou seja, que apenas cumpriu suas obrigações como prefeito. Afirmou ainda que o então administrador municipal obteve pareceres favoráveis para aquisição do combustível de uma comissão de licitação e da Procuradoria do município. O advogado informou ainda que, sobre o uso excessivo de combustível em alguns veículos, o MP utilizou parâmetros dos manuais dos carros que obteve na internet, o que não pode ser levado em consideração. As informações são do G1.