Após o anúncio do fechamento de duas escolas estaduais, em Feira de Santana, o Colégio Estadual Eduardo Fróes da Mota, localizado no bairro Baraúnas e a Escola Estadual Imaculada Conceição, que fica no bairro Conceição, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Sec) emitiu uma nota, para esclarecer a situação.
Confira a nota:
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) esclarece que os colégios Imaculada Conceição e Dr. Eduardo Fróes da Motta, em Feira de Santana, não serão fechados e que nenhum estudante ficará desassistido.
Há um diálogo para a municipalização da unidade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) é de responsabilidade dos municípios. Em cumprimento à legislação, o Governo da Bahia iniciou um diálogo para entregar as unidades com os alunos do Ensino Fundamental para a administração municipal.
Uma nova reunião entre representantes do Governo, da prefeitura e da comunidade escolar, deve ocorrer nos próximos dias para definir se a municipalização poderá ser feita neste ano ou nos próximos.
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