Acorda Cidade
 
Feira de Santana e Amargosa são os próximos municípios baianos a instalar suas Agendas Municipais de Trabalho Decente, com o apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). As cerimônias de lançamento estão marcadas para os próximos dias 26, em Feira de Santana, e 28, em Amargosa.
 
A proposta de implantação das Agendas Municipais do Trabalho Decente surgiu em 2012, quando a Setre e a União dos Municípios da Bahia (UPB) firmaram um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica. O documento gerou uma Carta-Compromisso, apoiada pelo Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente (instituído pelo Decreto nº 11.229/2008).
 
Programa
 
Foram signatários da Carta-Compromisso os prefeitos das cidades de Amargosa, Araci, Boquira, Caturama, Itabuna, Feira de Santana, Ibipitanga, Muniz Ferreira, Retirolândia, São Domingos, Serrolândia, Valente e Vitória da Conquista. Desse conjunto, Boquira, Ibipitanga, Caturama e Araci já lançaram suas agendas municipais, em atos realizados no último mês de abril.
 
Segundo Patrícia Lima, coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), “a proposta da criação das Agendas Municipais aproxima a população da discussão pelo trabalho de qualidade, que proporciona uma vida digna, além de criar um ambiente favorável nos municípios para formação de parcerias e atuação em conjunto”.
 
Esta iniciativa da Setre viabiliza uma maior integração entre as ações e atores voltados à melhoria das condições de trabalho, além de promover a ampliação, criação e aperfeiçoamento das políticas públicas, estabelecendo um canal direto de diálogo entre trabalhadores, empregadores e a sociedade civil organizada, com os pesquisadores, órgãos de fiscalização e gestores públicos municipais.
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