Matrículas para escolas da rede estadual já estão abertas; veja como se inscrever

As matrículas para as escolas da rede estadual começaram nesta segunda-feira (12), com prioridade para as pessoas com deficiência (PCD). A partir de terça-feira (13), as matrículas são exclusivas para os estudantes que são da rede e querem ser transferidos de unidade escolar. 

As matrículas devem ser feitas pela internet, através da plataforma https://ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro.

Documentos são necessários:

• Histórico escolar (se o estudante não tiver o histórico escolar, o atestado de matrícula é válido por 60 dias;
• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência.
• Se for um estudante que é PCD, ele precisa apresentar o laudo médico, se não o laudo, um relatório multifuncional.
• O estudante precisa também preencher alguns formulários, para vacinação nas escolas,
• Preencher um formulário de imagem e voz que utilizado muito em projetos dentro da escola. 

Ao Acorda Cidade, a coordenadora pedagógica do Núcleo Territorial de Educação 19 (NTE 19), Isabela Santos, informou que até o fim do prazo, tanto estudantes novos como aqueles que desejam se transferir podem realizar a matrícula. A coordenadora também falou que as aulas começam no dia 9 de fevereiro. Já para os professores, o início é no dia 2 de fevereiro, no qual se inicia a Jornada Pedagógica 2026.

“Estudantes maiores de 16 anos podem entrar na própria conta Gov e fazer o cadastro, vai receber um e-mail de confirmação. A partir desse e-mail, ele já separa a documentação e ele tem cinco dias úteis para ir na escola levar essa documentação para confirmar a matrícula. Estudantes menores de 16 anos, a matrícula é feita pela plataforma GOV do familiar ou responsável legal”. 

Saiba mais

De acordo com a coordenadora, não é necessário ir às escolas para fazer as matrículas, mas podem se deslocar para tirar dúvidas. 

“As escolas estão preparadas para receber as dúvidas, dar algumas orientações às famílias que não conseguem, não tem acesso a essa internet para estar realizando as matrículas. Então, as escolas estão abertas sim para receber esse público, mas para dar orientação, não para realizar a matrícula”. 

Isabela Santos também afirmou que tanto os estudantes que já estão na rede quanto os que querem se transferir, seja de outros municípios ou para escolas mais próximas de casa, encontrar vagas. Assim como falou sobre as instituições de ensino fundamental 2 e ensino médio. 

“Algumas de nossas unidades escolares contam ainda com ensino fundamental 2, para garantir uma educação próxima da localidade dos estudantes, principalmente nossas escolas do campo. Mas a rede está quase 100% com ensino médio”. 

Para saber sobre as vagas, os pais e responsáveis devem acessar a plataforma de matrícula, na qual é possível encontrar as escolas próximas ou não. 

“Se mesmo assim ele não conseguir efetuar a matrícula, ele pode se dirigir à nossa central, que é o nosso NTE 19 Portal do Sertão, que também estamos com consultoria e em busca das unidades escolares mais próximas das residências dos nossos estudantes”. 

Assim como reforçou que aqueles que não tiverem acesso a internet também podem receber suporte das escolas ou do NTE 19. Segundo a coordenadora, o método exclusivamente pela internet acontece desde 2025. 

Mais sobre as matrículas

Sobre as matrículas que começam a partir de terça-feira (13), a coordenadora explicou que são exclusivas para aqueles que não renovaram a matrícula na unidade escolar que estavam anteriormente, e desejam ir para outra unidade. 

Isabela Santos afirmou que os estudantes podem escolher onde desejam estudar, mas que para garantir isso devem realizar a matrícula o mais rápido possível. 

Sobre outro projeto do Governo do Estado, a coordenadora comentou sobre o programa Férias na Escola, que acontece desde 2023, e é uma oportunidade dos estudantes participarem de diversas oficinas. 

“Então, as escolas estão abertas para os nossos estudantes, tanto para estudantes da rede, quanto para estudantes da comunidade externa, estudantes que vêm do município. Nossas 54 escolas estão abertas para receber esses estudantes para desenvolvimento de oficinas. Natação, teatro, esporte, lazer, cultura”. 

Isabela Santos também chamou atenção para o suporte técnico que os pais e estudantes podem necessitar durante o período de matrícula. Tanto as unidades escolares quanto o NET 19 Portal do Sertão, que está localizado na Rua 1º de Maio, no antigo Colégio Padre Vieira, estão disponíveis para apoio.

Confira o cronograma completo de matrícula:

• 12 de janeiro – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).
• 13 de janeiro – Transferência de estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não renovou a matrícula em uma escola estadual; renovou a matrícula e pretende se transferir para outra escola; concluiu o ano letivo de 2025 em uma escola que não possui o ano/a série para continuidade do percurso escolar.
• 14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/a série subsequente.
• 16 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/a série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.
• 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

Passo a passo da matrícula no ba.gov.br

• Entre no site www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo ba.gov.br em seu celular (disponível para Android e iOS).
• Clique em “Entrar”. Caso ainda não tenha cadastro, escolha a opção “Criar conta”.
• Na barra de busca, digite “Matrícula Escolar” ou procure pelo ícone da Secretaria da Educação.
• Clique no serviço de matrícula e preencha as informações do estudante (nome completo, data de nascimento e CPF).
• Selecione o município e a escola de preferência, conforme a disponibilidade de vagas para a série desejada.
• Após concluir, o sistema gerará um protocolo. Salve ou imprima o comprovante de matrícula, pois ele é a sua garantia de que o processo foi realizado com sucesso. Confira se há necessidade de entregar a documentação dos alunos na secretaria da escola escolhida

Todas as dúvidas sobre a matrícula podem ser esclarecidas por pais e estudantes através dos telefones 0800-071-5353 e 4020-5353.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.