Procuradoria pede condenação de Jaques Wagner por propaganda antecipada

A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) na Bahia pediu a suspensão, por 24 horas, de todo o conteúdo informativo de uma página do microblog Twitter que divulga as ações do governador Jaques Wagner (PT) por considerar que foi cometida propaganda eleitoral antecipada. Foi pedido também o pagamento de uma multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A representação foi movida pelo PMDB, partido comandado no Estado pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).

Depois de trabalhar pela eleição do governador, Geddel rompeu com Jaques Wagner e anunciou sua candidatura ao Palácio de Ondina (residência oficial do governo estadual). De acordo com o partido, na condição de chefe do Executivo, Jaques Wagner mantém uma página no Twitter para divulgar informações sobre sua candidatura à reeleição, além de projetos, programas e obras de sua gestão.

O PMDB informou que o Twitter do governador é atualizado por funcionários da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom). O partido recorreu à Procuradoria Regional Eleitoral depois de fracassar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) – a solicitação encaminhada por seus advogados foi indeferida. No endereço apontado pelo PMDB como alvo das irregularidades (www.twitter.com/imprensawagner), há uma foto do governador e uma informação: “Twitter oficial da assessoria de imprensa do Governador da Bahia Jaques Wagner.”

Na opinião do procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, o governador, “notório pré-candidato à reeleição, agiu de forma deliberada no sentido de associar as ações políticas do governo ao seu nome e à sua imagem, com nítidos objetivos eleitorais, sempre buscando realçar os seus atributos como administrador”.

Nesta página, foram postadas mensagens de apoio ao governador – “Prefeito de Alagoinhas declara em praça pública apoio ao governador Jaques Wagner” – e informações sobre inaugurações e ações no Estado: “Wagner entrega mais três postos de saúde no município de Ribeirão do Lago” e “Wagner fala sobre a grande ocupação dos hotéis baianos como resultado da política do governo de incentivo ao turismo”. Também há mensagens sobre o pleito de 2010: “Sobre política, Wagner admite conversas com César Borges. Porém, afirmou, ainda não há nada definido sobre a participação do senador na chapa.” Sidney Madruga afirmou que, pela legislação brasileira, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

Em sua defesa, o governador Wagner negou o uso de propaganda antecipada e afirmou que o Twitter divulga apenas as ações de sua administração.

Informações do Uol