O vereador Silvio Dias (PT), presidente da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara Municipal de Feira de Santana, cobrou uma interdição do Centro de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Rua. Segundo ele, durante uma vistoria realizada recentemente no local, foram identificados problemas como infiltrações, sujeira, instalações elétricas improvisadas e risco de incêndio, colocando em perigo adultos, crianças e famílias venezuelanas da etnia Warao que estão acolhidas no prédio.
Durante entrevista ao Acorda Cidade, Silvio Dias explicou que a visita foi motivada por demandas envolvendo famílias da etnia Warao, migrantes venezuelanos que buscam acolhimento em Feira de Santana. No Centro de Acolhimento, localizado na Praça do Tropeiro, o vereador afirma ter encontrado um cenário que definiu como “complicado” e “sem condições de abrigar pessoas com dignidade”.
Segundo o parlamentar, o prédio apresenta insalubridade de modo geral, como infiltrações, sujeira acumulada e falta de pessoal suficiente para manter a limpeza. Ele relata ainda que do ponto de vista arquitetônico, o espaço é inadequado. “É um prédio mal feito, parece mais um presídio, com muitas grades”, disse.
Entenda o caso
A vistoria realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em conjunto com o Conselho Municipal da Mulher e das Comissões de Direitos Humanos e da Mulher da OAB/Feira, identificou uma série de falhas consideradas graves. Entre elas, riscos estruturais, áreas deterioradas, banheiros interditados, equipamentos improvisados e infiltrações.
Para Silvio Dias, o ponto mais crítico é o risco de incêndio. O vereador relatou ter encontrado fios elétricos descobertos, equipamentos ligados por “gambiarras”, uso de fogões elétricos dentro do espaço e falta de ventilação em alguns quartos, alguns deles inclusive, sem janelas.
Além das condições relatadas na estrutura, o local abriga 15 crianças, incluindo bebês e crianças pequenas, o que aumenta a preocupação da comissão com a segurança dos presentes no local.
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O vereador também destacou que as condições afetam tanto os estrangeiros quanto brasileiros em situação de rua. “O acolhimento tem que acontecer, mas de forma digna. Tanto para eles quanto para os brasileiros que vivem nas ruas”, disse.
Segurança
O vereador afirmou que a solução imediata é a interdição total do prédio, para garantir a segurança dos acolhidos.
Para as famílias Warao, ele sugere que a Prefeitura ofereça aluguel social enquanto um novo local não é disponibilizado. Para os demais, defende que sejam realocados para outro imóvel. “A prefeitura tem que fechar aquele ambiente e relocar essas pessoas. Não tem como manter aquelas pessoas naquela situação”, reforçou.
O parlamentar informou que sugeriu ao Ministério Público que fizesse uma interdição com urgência no prédio.
Matéria escrita pelo estagiário de jornalismo Davi Cerqueira sob supervisão
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