Dilton e Feito

Comissões do Senado aprovam texto do Marco Civil da Internet

O projeto, considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores, já havia passado pela Câmara

22/04/2014 às 14h41, Por Brenda Filho

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A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovaram nesta terça-feira (22) o texto do Marco Civil da Internet. O projeto, considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores, já havia passado pela Câmara. Para virar lei, deve ser aprovado ainda pelo plenário do Senado e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O texto pode ser votado no plenário ainda nesta terça. Depende de o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), incluir o projeto na pauta. A intenção do governo era aprovar o Marco Civil antes da conferência internacional sobre governança na internet, que será realizada em São Paulo em 23 e 24 de abril. A presidente Dilma Rousseff vai participar do evento e quer levar o Marco Civil como uma das iniciativas de seu governo no setor. Leia mais no G1.

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