Sessão especial na Câmara celebra os 35 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na manhã desta quarta-feira (26), uma sessão especial em comemoração aos 35 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com destaque para a atuação do Procon em parceria com a subseção Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Feira).

No último dia 12 de novembro, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) também promoveu um evento em alusão aos 35 anos da promulgação e, contou com a presença do empresário e ex-deputado federal Joaci Góes, que participou diretamente da elaboração do CDC.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, relembrou a trajetória do órgão, desde a implantação ainda na década de 90.

“Este é um marco importante, uma viagem no tempo. Tudo começou aqui nessa casa em 97, nosso primeiro mandato de vereador, quando nós lutamos pela implantação do Procon que não existia naquela época. E hoje a gente observa a quantidade de benefícios, a importância que foi plantar aquela sementinha em 97, Em 2011 nós termos a superintendência e hoje estarmos como a representante. Hoje Feira de Santana é a representante. O Procon de Feira representa todos os Procons do interior da Bahia, o que para nós é uma grande honra, uma grande satisfação. Imagina a minha emoção de 97, tudo começar agora em 2025. Eu estar podendo falar e cuidando desse órgão”, afirmou Maurício.

De acordo com o superintendente, a expectativa é que até o final deste ano, cerca de 8 mil atendimentos sejam realizados no órgão.

“O Procon é um órgão extraordinário. Esse ano são quase 7 mil já atendimentos até novembro. Deveremos chegar aos 8 mil atendimentos, com 40% de conciliação. O consumidor chega lá com horário marcado, agendado, no dia que ele escolhe, no horário que ele escolhe, em menos de 30 dias ele está com o problema dele resolvido, sem gastar um centavo. E isso é a verdadeira função do Procon, cuidar das pessoas, cuidar do direito desse código que completa 35 anos e nunca foi tão atual. Que foi o nosso Joaci Góes, baiano ali de Ipirá, deputado relator na época, em 90, e nós temos esse presente. E para mim é um motivo de muito orgulho que o Procon cuida disso, o Procon cuida da saúde das pessoas, identificando produtos vencidos, o Procon condena as empresas que não respeitam o consumidor. E tudo isso de uma importância muito grande”, concluiu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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