Proposta que proíbe ultraprocessados nas escolas gera polêmica na Câmara de Feira de Santana; pauta é adiada

O vereador Pedro Américo apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece novas regras para alimentação e educação nutricional nas escolas da rede municipal. A proposta, considerada uma das mais amplas já discutidas sobre o tema, provocou polêmica entre parlamentares e acabou tendo a votação adiada.

Segundo o vereador, o objetivo central é proteger crianças e adolescentes de hábitos alimentares prejudiciais. “Não dá para manter nossas crianças comendo enlatados, conservas e biscoito o tempo todo. Não basta comer, é preciso que tenha valor nutricional”, afirmou Pedro Américo.

O projeto segue diretrizes do Ministério da Saúde, do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto regulamenta desde o conteúdo do cardápio até a comercialização de alimentos dentro das unidades escolares, proibindo ultraprocessados e produtos com gordura hidrogenada. Também determina que, diariamente, sejam oferecidas opções saudáveis.

Pedro Américo destacou que a iniciativa nasce de um debate nacional do qual participa. “Existe uma rede de vereadores no Brasil discutindo nutrição escolar, e Feira precisa entrar nessa agenda. A alimentação é central no desenvolvimento cognitivo das nossas crianças. Há alimentos que comprovadamente reduzem risco de doenças e aumentam a capacidade de aprendizado”, declarou.

Além das restrições, o projeto inclui a educação alimentar no currículo, prevê hortas escolares como ferramenta pedagógica, exige capacitação de professores e determina que escolas orientem pais e responsáveis sobre os lanches enviados de casa. O texto também veda comunicação mercadológica voltada ao público infantil dentro das unidades, inclusive publicidade indireta.

Outro ponto enfatizado pelo vereador é o impacto socioeconômico da proposta. “Feira de Santana tem uma ruralidade forte. A agricultura familiar pode abastecer a merenda escolar com alimentos in natura, sem conservantes, e isso fortalece o pequeno produtor e cria hábitos saudáveis na infância”, pontuou.

Apesar da polêmica, Pedro Américo defende que o tema exige enfrentamento técnico. “Estamos falando de saúde, de prevenção de doenças e de formação de hábitos que valem para toda a vida”, afirmou.

A matéria deve retornar à pauta.

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