Câmara de Feira de Santana inicia discussão da LOA 2026 com previsão de R$ 3,6 bilhões de gastos públicos

A Câmara Municipal de Feira de Santana deu início, nesta quarta-feira (5), às discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA), o plano que detalha as receitas e despesas do município para o exercício financeiro de 2026. O documento, entregue pelo governo municipal em setembro, tem previsão de ser analisado e votado em um prazo de 15 dias, segundo o presidente da Casa Legislativa, Marcos Lima.

Ao Acorda Cidade, o presidente da Câmara informou que a fase de apreciação é essencial para que os vereadores e o próprio Executivo possam propor alterações: “Essas emendas serão apresentadas pelos vereadores. Se o governo também tiver alguma modificação a fazer, terá esse prazo e nós vamos colocar aqui as discussões para poder tratar de um projeto tão importante que é a LOA, que vai corresponder aos próximos anos da nossa cidade.”

A proposta orçamentária para 2026 prevê um total de R$ 3,6 bilhões de reais. Contudo, um dos pontos de debate durante a sessão foi o valor destinado à pasta da Agricultura, estimado em torno de R$ 7 a R$ 8 milhões.

O presidente Marcos Lima considerou o montante baixo, mas ponderou sobre outras ações realizadas por diferentes secretarias que devem complementar as ações da pasta. “Nós entendemos que é pouco mesmo mas tem outras ações que são feitas através da zona rural e do distrito que é através de outras secretarias. Porém nós precisamos ter uma visão mais ampla nessa da agricultura. Nós temos áreas de terra que podem ser muito produtivas, não é. E nós precisamos equipar a secretaria de Agricultura para que os trabalhadores possam trabalhar nessa área e poder ali produzir melhor.”

Lima também comparou o orçamento de Feira de Santana com o de outras cidades de porte similar, sugerindo que a arrecadação municipal ainda pode ser otimizada.

“Tem que ter mecanismo que busque isso, tem que buscar junto com o governo do estado, até o governo federal também, mecanismo que venha fomentar mais o comércio, fomentar mais a agricultura familiar, a indústria em Feira de Santana para que possa arrecadar cada vez mais porque quando arrecada melhor, a gente vai poder oferecer melhor saúde, vai poder oferecer melhor educação, transporte público, tudo isso, então R$ 3 bilhões é um valor que está sendo considerável, mas nós temos outras cidades do porte de Feira com a mesma população que tem um valor dobrado, R$ 6 bilhões.”

Presidente prevê aumento para servidores

Com o crescimento do orçamento municipal, o valor repassado à Câmara de Vereadores também terá um acréscimo. Marcos Lima detalhou como pretende utilizar o aumento.

“Deve aumentar em torno de mais R$ 400 mil mensal. Isso vai nos dar uma tranquilidade da gente poder planejar, já agora, para o próximo ano, o aumento dos servidores efetivos, que está sem aumento, aproximadamente, uns dois ou três anos, que não houve aumento nenhum. Eu estou pensando em dar um aumento. Estou pensando também em fazer o concurso público para poder implantar aqui novos servidores. Estamos buscando também a TV Câmara, que também vai ter que ter contratação de pessoal, contratação de equipamento para a TV Câmara, já está em andamento isso aí.”

“Tem o prédio anexo da Câmara que precisa ser reformado e nós vamos usar recursos da Câmara Municipal para poder fazer essa reforma. Então são várias ações que a Câmara precisa fazer e precisa desses recursos. Então esses recursos chegam num momento que vai nos ajudar apesar que a gente hoje, devido à última lei que teve, a gente não vive no folgado, mas a gente tem esse recurso que pode estar dando uma melhorada para o ano que vem”, explicou o presidente ao Acorda Cidade.

A expectativa para a votação da LOA é positiva. O presidente afirmou que os vereadores estão focados na apresentação das emendas, com o auxílio de equipes técnicas.

“Os vereadores já estão se organizando para poder apresentar as emendas. Nós vamos chamar também a equipe técnica da prefeitura para nos auxiliar com a equipe técnica da Câmara para essas emendas serem colocadas de uma forma que não venha trazer nenhum prejuízo para o município, e também venha resolver as situações que os vereadores pretendem fazer, os encaminhamentos.”

As emendas deverão contemplar diversas áreas prioritárias do município, como a da saúde, com a destinação de recursos para o novo hospital em construção, Hospital Dom Pedro de Alcântara, Hospital da Mulher entre outras entidades filantrópicas. A meta do Legislativo é votar o projeto ainda neste mês, apesar da existência de outros projetos importantes do Executivo que também precisam ser apreciados.

“Nós estamos trabalhando para que esse mês ainda volte, nós temos outros projetos do Executivo aqui, aproximadamente sete projetos, projetos importantes, inclusive na semana que vem, devemos votar dois projetos, um que vai tratar sobre a qualidade do alimento e outro também que vai tratar sobre a Procuradoria.”

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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