Vara da Infância e Juventude realiza operação de combate a exploração infantojuvenil em Feira de Santana

A Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana está realizando uma ação permanente de combate à todas as formas de exploração infantojuvenil na cidade. De acordo com o Juiz Fábio Falcão, titular da vara, a ação visa levar conscientização, mas também poderá realizar, nos casos necessários, o afastamento de crianças e adolescentes dos responsáveis e a suspensão de benefícios assistenciais.

A expectativa é a atuação conjunta com o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Conselho Tutelar. Em Feira de Santana a quantidade de casos visíveis de negligência se tornou atenuante, segundo o magistrado.

“Não é segredo para ninguém, basta olhar pelas janelas dos nossos carros, um simples caminhar pelos passeios, sobretudo próximas às lojas de grande movimento, como farmácias, agências bancárias, que é fácil encontrar crianças desassistidas, crianças que estão sendo violadas nos seus direitos, como material, intelectual e até a sua proteção de qualquer ameaça.”

Ainda de acordo com o juiz, a vara vinha recebendo informações a respeito da situação, e apesar de sempre atuar no combate a esse tipo de questão, dessa vez a operação será mais incisiva nas punições.

“As crianças que foram encontradas em situação de vulnerabilidade serão acolhidas nas nossas instituições. Os pais poderão ser destituídos do poder familiar, mas a novidade agora é que a gente vai suspender o benefício assistencial do Bolsa Família.”

O benefício oriundo de políticas públicas tem o objetivo de garantir a proteção e seguridade das crianças. Quando não utilizado dessa maneira, perde o sentido a que lhe foi destinado.

“Algo que se demorou e que se discutiu muito até chegar. A constituição do Bolsa Família, ela é multifatorial, você encontra parte que é destinada para o próprio responsável pela família e parte que é destinada para o melhor bem da criança. Então não é para a criança estar no semáforo pedindo dinheiro ou esmolando nos quatro cantos da cidade. Criança é para estar em escola, é para ter tempo para brincar, é para ter tempo de ser criança”, completou.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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