Mutirão de Regularização Fundiária chega ao bairro do Campo Limpo com expectativa de beneficiar cerca de 70 famílias
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

A Secretaria de Habitação de Feira de Santana deu mais um passo no processo de regularização fundiária no município. Desta vez, o bairro do Campo Limpo está sendo contemplado com um mutirão voltado exclusivamente para moradores da região, com foco em coletar a documentação necessária para iniciar a emissão de escrituras dos imóveis.

A ação, que integra o antigo projeto do Planolá, abrange duas quadras localizadas nas ruas do Senai e a Jorge Cerqueira Mascarenhas. O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, acompanhou pessoalmente os atendimentos.

“Essa área foi uma área doada pela Prefeitura, no antigo projeto do Planolá. E as pessoas aqui dessa região ainda não têm escritura. Estamos aqui com a Secretaria para iniciar esse processo. Convocamos a comunidade, o comparecimento tem sido muito bom e a partir da entrega dos documentos, nós vamos dar os demais passos, encaminhar essa documentação para o cartório e futuramente fazer a entrega da escritura”, afirmou o secretário.

secretário de Habitação Valdivan Nascimento
Valdivan Nascimento, secretário de Habitação – Foto: Paulo José/Acorda Cidade

De acordo com Valdivan, o trabalho está sendo realizado de forma gradual, comunidade por comunidade. “Hoje é exclusivo para essa comunidade aqui no Campo Limpo. Nós estamos fazendo essa ação paulatinamente, comunidade a comunidade. Fizemos recentemente no Conjunto Ayrton Senna, no antigo Cordeirópolis. No sábado agora fizemos no Alto do Papagaio. É um trabalho específico para cada área”, explicou.

A expectativa da Secretaria de Habitação é regularizar 100% dos imóveis residenciais da área. “Aqui nessa área temos duas quadras que têm aproximadamente 70 imóveis, lembrando que somente os imóveis residenciais podem fazer parte desse projeto, e a expectativa é que a gente atinja 100% dos moradores, que todos possam entregar a sua documentação para futuramente ter essa comprovação da posse do seu imóvel”, detalhou.

Mutirão de Regularização Fundiária chega ao bairro do Campo Limpo com expectativa de beneficiar cerca de 70 famílias
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

O que levar durante esses multirões?

Durante o mutirão, os moradores devem apresentar documentos pessoais como RG, CPF, e, se possível, comprovante de compra e venda do imóvel. Caso não possuam esse comprovante, devem levar contas antigas e recentes de água ou energia, para comprovar o tempo de posse do imóvel.

“As pessoas casadas, têm que trazer a documentação do cônjuge também, os imóveis que têm mais de um herdeiro, têm que vir todos também. A gente tem um cuidado também de ter essa legalidade jurídica”, pontuou Valdivan Nascimento.

Mutirão de Regularização Fundiária chega ao bairro do Campo Limpo com expectativa de beneficiar cerca de 70 famílias
Foto: Paulo José/Acorda Cidade

A documentação reunida é encaminhada pela Secretaria às demais instâncias do município e, posteriormente, ao cartório responsável pela emissão das escrituras.

“A partir da entrega da documentação, nós pegamos a cópia também desses documentos e damos encaminhamento na secretaria, nas outras instâncias da prefeitura, outras secretarias e, por fim, encaminhamos ao cartório, que é quem faz a formatação da escritura para que a gente possa realizar a entrega junto com o prefeito José Ronaldo”, completou.

mutirão de regularização fundiária
Foto: Divulgação/Secom

A iniciativa faz parte de uma série de mutirões promovidos pela gestão municipal para garantir a moradia às famílias. No último dia 11, a ação chegou ao bairro Alto do Papagaio, beneficiando cerca de 200 imóveis distribuídos em 10 ruas da comunidade.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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