A Secretaria de Habitação de Feira de Santana deu mais um passo no processo de regularização fundiária no município. Desta vez, o bairro do Campo Limpo está sendo contemplado com um mutirão voltado exclusivamente para moradores da região, com foco em coletar a documentação necessária para iniciar a emissão de escrituras dos imóveis.
A ação, que integra o antigo projeto do Planolá, abrange duas quadras localizadas nas ruas do Senai e a Jorge Cerqueira Mascarenhas. O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, acompanhou pessoalmente os atendimentos.
“Essa área foi uma área doada pela Prefeitura, no antigo projeto do Planolá. E as pessoas aqui dessa região ainda não têm escritura. Estamos aqui com a Secretaria para iniciar esse processo. Convocamos a comunidade, o comparecimento tem sido muito bom e a partir da entrega dos documentos, nós vamos dar os demais passos, encaminhar essa documentação para o cartório e futuramente fazer a entrega da escritura”, afirmou o secretário.
De acordo com Valdivan, o trabalho está sendo realizado de forma gradual, comunidade por comunidade. “Hoje é exclusivo para essa comunidade aqui no Campo Limpo. Nós estamos fazendo essa ação paulatinamente, comunidade a comunidade. Fizemos recentemente no Conjunto Ayrton Senna, no antigo Cordeirópolis. No sábado agora fizemos no Alto do Papagaio. É um trabalho específico para cada área”, explicou.
A expectativa da Secretaria de Habitação é regularizar 100% dos imóveis residenciais da área. “Aqui nessa área temos duas quadras que têm aproximadamente 70 imóveis, lembrando que somente os imóveis residenciais podem fazer parte desse projeto, e a expectativa é que a gente atinja 100% dos moradores, que todos possam entregar a sua documentação para futuramente ter essa comprovação da posse do seu imóvel”, detalhou.
O que levar durante esses multirões?
Durante o mutirão, os moradores devem apresentar documentos pessoais como RG, CPF, e, se possível, comprovante de compra e venda do imóvel. Caso não possuam esse comprovante, devem levar contas antigas e recentes de água ou energia, para comprovar o tempo de posse do imóvel.
“As pessoas casadas, têm que trazer a documentação do cônjuge também, os imóveis que têm mais de um herdeiro, têm que vir todos também. A gente tem um cuidado também de ter essa legalidade jurídica”, pontuou Valdivan Nascimento.
A documentação reunida é encaminhada pela Secretaria às demais instâncias do município e, posteriormente, ao cartório responsável pela emissão das escrituras.
“A partir da entrega da documentação, nós pegamos a cópia também desses documentos e damos encaminhamento na secretaria, nas outras instâncias da prefeitura, outras secretarias e, por fim, encaminhamos ao cartório, que é quem faz a formatação da escritura para que a gente possa realizar a entrega junto com o prefeito José Ronaldo”, completou.
A iniciativa faz parte de uma série de mutirões promovidos pela gestão municipal para garantir a moradia às famílias. No último dia 11, a ação chegou ao bairro Alto do Papagaio, beneficiando cerca de 200 imóveis distribuídos em 10 ruas da comunidade.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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