Andrea Trindade
A equipe da Divisão de Vigilância Sanitária de Feira de Santana (Divisa) apreendeu, na tarde desta quarta-feira (26), uma grande quantidade de cosméticos que estavam sendo fabricados de maneira clandestina, no Loteamento Elza Azevedo, no conjunto Feira VII. O local, considerado insalubre para a atividade desenvolvida, foi interditado.
De acordo com a chefe da Divisa, Kérssia Carneiro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), recebeu uma denúncia através da ouvidoria geral e repassou a informação à vigilância municipal, que foi ao local para verificar.
Segundo ela, o proprietário possui documentos que comprovam a existência da empresa, CNPJ e espaço físico, mas não possui o alvará de funcionamento nem da Vigilância Sanitária Municipal, nem da Anvisa.
“Hoje pela manhã nós tivemos aqui, mas o responsável legal da Plus Hair Cosmético não se encontrava e retornamos agora a tarde para entendermos o porquê dessa comercialização sem alvará. Ele trabalha desde 1997 de maneira clandestina e não justifica trabalhar na clandestinidade este tempo todo”, disse.
Kérssia informou também que os cosméticos, entre eles xampus e cremes de tratamento capilar, são fabricados de maneira irregular e que eles serão inutilizados. “Realmente os produtos são feitos em fundo de quintal. Ele mesmo disse que os mistura em uma panela. Vamos até a fábrica ver como esse produto está sendo fabricado, mas para a gente é totalmente clandestino”.
Parte do material apreendido estava na casa do proprietário, Fernando Bezerra de Lima, e outra na sede da fábrica. Na residência, também localizada no conjunto Feira VI, funciona o escritório, no qual estavam armazenados diversos produtos, avaliados, segundo ele, em R$ 200 mil.
Fernando Bezerra disse ao Acorda Cidade que solicitou a autorização, mas que por conta da burocracia desistiu do processo. O proprietário lamentou o prejuízo e disse que tomou empréstimos em dois bancos. Ele alegou que a fabricação de cosmético é sua única fonte de renda, uma vez que não é aposentado.
A chefe da vigilância explicou que ele deverá buscar a regularização, mas os produtos já apreendidos não serão mais recuperados porque não foram fabricados segundo as normas estabelecidas pela Anvisa.
“A fábrica é totalmente insalubre para o tipo de atividade desenvolvida. A gente encontrou matéria prima de alimentos sendo utilizada para produtos de cabelo. Tudo em desacordo com a legislação vigente. Caso ele regularize a situação, ele não terá mais como recuperar o material apreendido, porque foram feitos de maneira irregular com riscos a saúde, como queimaduras e quedas do cabelo”, concluiu.
Os produtos eram vendidos em Feira de Santana e outras cidades da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. O proprietário vai responder a processo administrativo sanitário e pagará multa, que será estabelecida após avaliação jurídica. Somente nos dois primeiros meses deste ano, a Divisa emitiu 46 autos de infração de produtos impróprios para consumo, enquanto no ano passado, nesse mesmo período, foram 64. Uma redução de 28%.
Com informações do repórter Aldo Matos do programa Acorda Cidade.
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