Sindicato dos Rodoviários vai entrar com ação na justiça contra aumento do IPTU

^{Orisa Gomes}

Os carnês do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) começaram a ser distribuídos em Feira de Santana na terça-feira (25) e as reações ao reajuste foram imediatas. O assunto ganhou destaque na Câmara Municipal nesta quarta-feira (26), com discursos polarizados principalmente entre o oposicionista Alberto Nery (PT) e o governista Carlito do Peixe (DEM).

Nery informou que o Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, do qual é presidente, vai entrar com ação na justiça contra o aumento que considera abusivo. Segundo ele, um amigo dono de um imóvel na Rua Sales Barbosa pagou no ano passado 2.582,30 reais de imposto e este ano está sendo cobrado 9.144 reais.

“Nós estamos entrando com uma ação de inconstitucionalidade, porque em 10 anos a prefeitura não aumenta o seu tributo e de uma vez  o mutuário vai pagar um valor com praticamente 500% de reajuste”, criticou o edil. E deu outro exemplo de uma pessoa que pagou, em 2013, 930,00 reais e este ano vai pagar 5.649,00. “Causa um impacto para Feira de Santana, sim, porque aqui são pessoas donas de lojas e isso pode prejudicar até a contratação de mais trabalhadores”, acrescentou.

Em resposta as críticas, Carlito do Peixe disse que antes do reajuste, o governo municipal ouviu a todos, inclusive empresários e comerciantes, e que não trata-se de aumento, mas de correção da “planta genérica”. “Tem casas que estavam por 500 mil e hoje valem 2 milhões. Houve uma valorização do imóvel da pessoa e, em cima disso, é claro que o IPTU subiu”, justificou o democrata.

Quanto a possíveis ações judiciais, o vereador informou que a prefeitura está esperando serem apresentadas, para a Procuradoria do Município apresentar a defesa. E os que quiserem questionar, conforme Carlito, podem ir à Secretaria da Fazenda, que está a disposição de todos os contribuintes para dialogar e até facilitar o pagamento com divisão em oito parcelas.