Processo do ex-vereador Paulão do Caldeirão é remetido para a Vara do Júri

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Poder Judiciário reconheceram a existência de dolo eventual no acidente de trânsito que resultou na morte de Marlon da Silva Sena, de 22 anos de idade, e envolveu o ex-vereador Paulão do Caldeirão no último dia 5 de outubro.

Ao analisar o inquérito policial, o promotor de Justiça da Vara de Acidentes de Veículos, Pedro Safira, entendeu que o episódio deveria ser enquadrado como homicídio doloso na modalidade de dolo eventual. Segundo o MP, ao dirigir sob efeito de álcool, portar arma de fogo e não prestar socorro às vítimas, o investigado assumiu o risco de causar a morte.

Segundo apurado pela reportagem do Acorda Cidade, a juíza da Vara de Acidentes de Veículos, Marcele Coutinho, concordou com a posição do Ministério Público. Com base nas provas dos autos, ela reconheceu os indícios de dolo eventual e determinou o envio do processo para a Vara do Júri, declarando não ter autoridade legal para julgar o processo específico.

Agora, os autos serão encaminhados à juíza titular da Vara do Júri, Márcia Simões. O processo passará a tramitar no Tribunal do Júri, onde o acusado responderá por crime doloso contra a vida.

O parecer do Ministério Público foi dado na noite de segunda-feira (13), já o da juíza foi na manhã desta terça-feira (14).

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Leia também:

TJ-BA nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Paulão do Caldeirão

Ex-vereador Paulão do Caldeirão é indiciado por múltiplos crimes após acidente de trânsito em Feira de Santana

Juíza detalha motivos que levaram à prisão preventiva de Paulão do Caldeirão após envolvimento em acidente fatal

Após audiência, Justiça decreta preventiva e mantém ex-vereador Paulão do Caldeirão preso

Ministério Público pede prisão preventiva de Paulão do Caldeirão; decisão final deve sair na tarde desta terça (7)

Audiência de custódia do ex-vereador Paulão do Caldeirão acontece nesta terça-feira (7), em Feira de Santana

Família de jovem morto em acidente envolvendo ex-vereador pede justiça em Feira de Santana

Ex-vereador Paulão do Caldeirão não pode pagar fiança para ser solto, diz advogado

Ex-vereador poderá responder por ao menos 4 crimes após acidente com morte em Feira de Santana

Ex-vereador se envolve em acidente no Anel de Contorno; uma pessoa morreu e outra ficou ferida

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.