Contrato de financiamento de R$ 200 milhões para obras de urbanização é assinado por José Ronaldo durante visita de Lula na Bahia

O município de Feira de Santana está apto a tomar um empréstimo de R$ 200 milhões por meio da Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). O programa de crédito da Caixa Econômica Federal tem por objetivo financiar investimentos em obras municipais relacionadas à infraestrutura.

Em entrevista ao vivo no programa Acorda Cidade, o prefeito José Ronaldo explicou os trâmites necessários para a obtenção deste benefício.

De acordo com o gestor, o projeto para dar início a obtenção do recurso, primeiro foi aprovado na Câmara Municipal, em seguida encaminhado para a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Fazenda, que avalia a capacidade de endividamento do município.

Após passar pelo Cofiex, o projeto foi encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) onde aconteceu todo um trabalho de análise, uma espécie de pente fino para avaliar a possível aprovação para o Finisa. 

“Aí leva um bocado de dias lá analisando criteriosamente, se o município está em dias com todas as suas certidões. Aí é um vai e vem de documento, toda semana chega e-mails, ofícios, telefonemas, desse setor para a gestão pública e os técnicos da prefeitura vão através da Secretaria de Planejamento e Fazenda trabalhando com muito afinco em cima disso”, explicou o prefeito.

O Tesouro Nacional enviou o documento oficial tornando o município apto ao Finisa há cerca de 50 dias. O projeto passou por um período de análise de 20 dias e foi aprovado. Segundo explica José Ronaldo, o ato público de assinatura do documento com a Caixa Econômica Federal estava agendado para acontecer na última quarta-feira (8), mas surgiu a oportunidade de ser realizado em em Maragogipe, com a presença do presidente Lula, que esteve na cidade para anunciar investimentos em fábrica de fertilizantes.

“Na terça-feira, por volta de 13h, eu recebi um telefonema do ministro da Casa Civil, Rui Costa, me convidando para que eu estivesse lá na Enseada em São Roque, município de Maragogipe, que esse ato seria assinado por mim, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, que estaria presente no evento para assinar esse e um outro contrato de outro local”, relatou José Ronaldo.

O prefeito afirmou que já estão sendo feitos os levantamentos burocráticos para que as licitações públicas sejam publicadas.

“Já fizemos um levantamento em muitos lugares da cidade, onde boa parte desse dinheiro será aplicada, aproveitar esse período de resto de ano, outubro, novembro e dezembro, para seguir com essas licitações”.

Apesar de ainda em processo de definição, José Ronaldo mencionou algumas reformas que provavelmente entrarão nos planos do financiamento.

“A gente vai fazer uma repaginada na cidade em termos de urbanização. Nós vamos fazer, por exemplo, a grande praça lá da Morada das Árvores. Nós estamos já terminando o projeto para restaurarmos a escola Maria Quitéria, e nós vamos fazer a nova praça Fróes da Mota, por exemplo. Nós vamos arrumar ali a região do Nordestino, a Praça 2 de julho vai passar por transformações também.”

Ele esclarece também que o pagamento do financiamento do valor de R$ 200 milhões, tem um ano de carência, um ano sem juros e mais 108 meses para pagamento. O prefeito expressou a esperança de iniciar as obras em 2026, após a conclusão dos processos de licitação.

“Eu espero em Deus que no início do próximo ano a gente possa iniciar essas obras em Feira de Santana. Aquilo que eu disse na minha campanha política, eu tô procurando fazer tudo com a força de Deus e do povo” finalizou.

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