Feira de Santana registra alta nos repasses de ICMS e FPM no 2º quadrimestre

A receita do Município de Feira de Santana com o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de caráter estadual, aumentou no 2º quadrimestre de 2025, comparado com a arrecadação do mesmo período no ano anterior. O incremento foi de 7,38%, passando de R$ 127.235.217,00 em 2024 para R$ 136.625.979,17 este ano.

De acordo com o detalhamento apresentado pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, também cresceu a receita com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de origem federal. Nos oito primeiros meses de 2024, somou R$ 234.933.262,50, contra R$ 277.926.895,22 de janeiro a agosto de 2025. “Não temos do que nos queixar, graças a Deus”, disse o secretário sobre os resultados, até aqui, da segunda maior fonte de recursos do Município.

Os números foram apresentados em audiência pública realizada nesta segunda-feira (29) pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal. Expedito Eloy esteve na Casa da Cidadania para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e revelar os números de receitas e despesas nos últimos quatro meses.

Ele demonstrou que as receitas de serviços e atividades financeiras tiveram um incremento expressivo neste período, a começar pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), que registrou um aumento de 6,27%. O secretário abordou ainda, durante sua explanação, as receitas oriundas de multas administrativas, indenizações e restituições, e demais receitas correntes, bem como as receitas de alienação de bens, operações de crédito internas e transferências de capital via convênios.

Desses, o que teve maior decréscimo, em termos percentuais, e que chamou a atenção diz respeito às indenizações e restituições. Em 2024, foram R$ 10.788.939,68; já este ano, até agosto, foram apenas R$ 563.515,63. Outro ponto de destaque entre todos esses dados refere-se aos investimentos. Houve uma despesa fixada para o exercício de 2025 de R$ 188.194.557,49; porém, foram empenhados R$ 66.390.233,70 e liquidados R$ 22.783.619,23. Assim, ainda resta, portanto, um saldo a liquidar de R$ 43.606.614,47.

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.