Membros de associações ligadas à fibromialgia, doença falciforme e HIV/Aids realizaram uma grande manifestação nesta terça-feira (23) em Feira de Santana. O ato que iniciou na Câmara de Vereadores e tomou as ruas do centro da cidade reivindicou que pessoas que possuem essas chamadas “doenças invisíveis” voltem a ter o direito de utilizar transporte público municipal de forma 100% gratuita.
A manifestação foi realizada pela Associação Feirense de Pessoas com Doenças Falciformes (Afadfal), a Associação Feirense de Pessoas com Fibromialgia Juntos pela Vida (Afefibro) e a Associação de Amigos, Familiares e Pessoas Vivendo com HIV/Aids. Além de exigir a volta do “passe livre”, a manifestação serviu para repudiar a divulgação dos nomes de integrantes desses grupos feita pela Prefeitura de Feira de Santana.
Entenda a polêmica
No último sábado, dia 20 de setembro, uma publicação do Diário Oficial da Prefeitura de Feira de Santana trouxe uma portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que comunicava que cerca de 1.200 pessoas com as chamadas doenças invisíveis que possuíam o passe livre deveriam devolver os cartões que garantem a gratuidade do transporte público.
Como se não bastasse a frustração em perder um direito garantido, a lista mostra por completo os nomes de pessoas com fibromialgia, doença falciforme e HIV/Aids, o que foi entendido por muitos especialistas do campo jurídico como um claro indício de violação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Violência
Apesar de reconhecer a grave agressão sofrida por integrantes da lista divulgada pela prefeitura, principalmente as pessoas que possuem HIV/Aids, grupo que é cercado por estigmas, a presidente do Conselho de Pessoas com Deficiência, Rosa Costa, reforçou que o ato tinha como principal objetivo a retomada da gratuidade do passe.
“Muitas pessoas com HIV procuraram a gente porque outras pessoas não sabiam que eles tinham essa enfermidade e prejudicou a vida deles. Alguns a família não sabia, no trabalho não sabiam, mas eu expliquei que quem se sentiu de alguma forma violado deve pegar provas e ir buscar o que acha que é de direito. Mas o passe livre a gente tem certeza que é uma coisa necessária para as pessoas com deficiência”, disse.
Ameaça
Rosa destacou que a não gratuidade do passe representa uma grande ameaça para a qualidade de vida das pessoas que possuem essas comorbidades. Ao Acorda Cidade, a presidente reforçou que o ato da prefeitura representa uma violência contra direitos que foram garantidos.
“Houve uma manobra jurídica para que judicialmente essas decisões pudessem ser tomadas. Nós vamos lutar para garantir o direito ao passe livre. Nós não estamos falando aqui de um benefício qualquer, nós estamos falando de pessoas que têm dificuldade de ter trabalhos fixos e permanentes porque sentem dores o tempo todo, não conseguem ter renda para sustentar suas famílias, que precisam do tratamento, que precisam de remédios”, disse Rosa.
“No caso da fibromialgia é muito grave porque muitas pessoas com fibromialgia não conseguiram ainda o BPC. Então dependem de recursos extras para poder se alimentar, para poder comprar remédio que muitas vezes não conseguem na rede pública. Esse dinheiro do transporte já servia para aumentar a renda familiar e com a cessação do passe eles têm mais uma despesa na vida deles, dificultando muito a vida deles”, complementou a presidente.
Apoio
A manifestação na Câmara contou com o apoio do vereador Pedro Américo (Cidadania), que falou com o Acorda Cidade sobre toda a polêmica envolvendo o assunto. O parlamentar, que é autor da lei que garante gratuidade ao transporte público a pessoas com fibromialgia e doença falciforme, explicou que o assunto deve ser debatido no campo jurídico também.
“São três processos distintos que existiam. Existiam duas liminares garantindo o direito às pessoas com fibromialgia e o direito às pessoas com anemia falciforme. Para HIV tinham liminares na Justiça garantindo esse direito também. Houve um equívoco do ponto de vista jurídico da prefeitura em fazer a suspensão porque utilizou da lei que existia para tentar derrubar a liminar da anemia falciforme e, por consequência, todos os outros que tinham direito ao passe livre”, disse o vereador.
Necessidade
Pedro Américo repercutiu não só a suspensão do benefício, mas a própria violação de direitos individuais ao divulgar indiscriminadamente o nome de pessoas que possuem essas doenças. Ao Acorda Cidade, o parlamentar disse que espera que a situação se resolva de forma rápida.
“Todos nós estamos falando sobre isso, a sociedade brasileira está atenta a isso, então nós precisamos de uma resposta rápida do Poder Executivo em relação a essa falha. Mas a luta não é só essa. Nós precisamos garantir o direito ao transporte, garantir o direito à saúde, o direito a medicamentos. Existem outras pautas, mas neste momento agora a gente pede ao prefeito que possa de uma vez por todas sepultar a ideia de suspender os cartões de transporte das pessoas que mais precisam”, disse.
“O que a gente quer mostrar à população e mostrar ao prefeito é que existe sim um conjunto de setores da sociedade que precisa de mais apoio e, no momento em que a prioridade da gestão pode ser cuidar dessas pessoas, dar atenção a essas pessoas. A gente sabe que o sistema de transporte está em colapso, a gente sabe que é insustentável, mas é preciso nesse momento ter prioridade. E a prioridade que a gente pede ao prefeito é que possa de fato manter, sepultar de vez a ideia de uma portaria que suspenda os efeitos desses”, finalizou o vereador.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo sob supervisão do jornalista Gabriel Gonçalves
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