Câmara Municipal - Câmara dos vereadores - empréstimo de 200 milhões projeto
Foto: Ascom

Na manhã desta terça-feira (23), o servidor municipal Paulo de Tarso foi à Câmara de Vereadores para reivindicar um direito que os agentes de endemias do município estão tendo dificuldade de acessar.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o agente explicou que vem contando com o apoio do vereador Silvio Dias (PT) para reivindicar casos de licença-prêmio que não estão sendo liberadas, prejudicando alguns servidores até mesmo de conseguirem se aposentar.

Servidor denuncia atraso na concessão de licença-prêmio a agentes de endemias em Feira de Santana
Paulo de Tarso, agente de endemias – Foto: Paulo José/ Acorda Cidade

“Tem muitos colegas nossos que estão querendo aposentar, inclusive esse ano, estão doentes, estão acamados, estão querendo dar entrada na aposentadoria e não estão podendo, porque o município não está concedendo a licença-prêmio, tanto para tirar e tanto para a licença-pecúnia”.

Paulo relata que as solicitações vem demorando de ser atendidas, no caso de quem precisa se aposentar, só conseguirá conforme a licença seja regularmente tirada ou através do regime pecúnia, que é o ato de receber o valor monetário do período não gozado.

“Tanto do Estado, quanto do município, só após a licença ser concluída, aí a aposentadoria sai. Tem uma colega nossa que tem dois anos que deu entrada e até hoje não saiu. Todo servidor público tem direito a cada cinco anos, tirar três meses”, explicou.

Segundo o servidor, o vereador Silvio Dias está levando a pauta para a conhecimento da Câmara Municipal, para que a partir daí algo possa ser feito pela classe.

“Estive em contato com o vereador, e hoje ele vai falar sobre a licença-prêmio, aí na Câmara de Vereadores a respeito, para que todos os servidores tenham direito e a gente não está sendo concebido por causa do município não estar concedendo, inclusive a partir de janeiro, mais três licenças vão vencer”.

Os agentes de endemias atuam no trabalho preventivo principalmente no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e outras doenças, durante todo o ano. De acordo com Paulo de Tarso, em Feira de Santana atualmente 317 servidores operam o trabalho.

O que diz a Secretaria de Saúde

Ao Acorda Cidade, A Secretaria Municipal de Saúde informou que não procede a alegação de que servidores estariam encontrando dificuldade para a liberação de licenças-prêmio.

“Apenas nesta terça-feira (23), foram assinadas dez autorizações para gozo desse direito e encaminhadas à Secretaria de Administração.

As licenças são concedidas de forma escalonada, respeitando o direito dos servidores, mas também garantindo a continuidade do serviço público e a assistência à população. Dessa forma, conciliamos a valorização dos trabalhadores com a manutenção da qualidade do atendimento aos cidadãos.

A Secretaria de Saúde permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e reforça o compromisso com a transparência e o respeito aos servidores e à população de Feira de Santana”, informou por meio de nota.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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