Capacitação obrigatória para taxistas só deve ser cobrada na vistoria de 2026, diz presidente do Sincaver

Como o Acorda Cidade já mostrou, os taxistas de Feira de Santana terão que apresentar um certificado de curso de qualificação no momento da vistoria dos veículos. A nova exigência faz parte da regulamentação do serviço de transporte individual, que entrou em vigor no dia 23 de agosto, após a publicação do Decreto Municipal nº 14.087/2025 no Diário Oficial do Município. A exigência, que gerou dúvidas na categoria, não precisa ser cumprida de imediato e deve ficar para 2026.

A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos de Feira de Santana (Sincaver), Liomar Ferreira, em entrevista ao Acorda Cidade.

Quando o certificado será exigido?

Segundo Liomar, o certificado será cobrado apenas no ato da vistoria do próximo ano, em 2026. A prefeitura definirá o mês da vistoria, mas os taxistas terão tempo suficiente para se adequar. Além da capacitação, outros documentos gerais, como RG, CPF e comprovante de residência, também deverão ser apresentados.

“Se houver alguém que não esteja interessado em cursar agora esse curso, não há nenhuma dificuldade em deixar para o próximo ano, e pode ser feito até uma semana antes da vistoria. Não sabemos ainda o mês exato; pode ser janeiro, fevereiro, março, abril, até dezembro de 2026. É nesse período que a prefeitura estabelecerá para chamar a categoria, e será nesse momento que será necessário estar com o certificado em mãos.”

Por que o curso é obrigatório?

A obrigatoriedade do curso não é uma criação da Prefeitura de Feira de Santana, mas uma exigência baseada em uma lei federal de 2012, que buscou a profissionalização dos motoristas de táxi.

“Essa exigência do certificado desse curso vem com base no decreto de regulamentação da categoria de taxista, lá no governo de Dilma. Ou seja, foi Dilma Rousseff quem dispôs sobre a profissionalização do motorista de táxi, e essa lei contém essa exigência. Em Feira de Santana, como em outras cidades do Brasil, o regulamento vigente fez uma adaptação incluindo essa exigência.”

Como vai funcionar a capacitação oferecida pelo Sest Senat?

O curso oferecido pelo Sest Senat, com carga horária de 32 horas, será realizado de forma 100% presencial, na unidade de Feira de Santana ainda este mês. Confira as datas:

20 e 21 de setembro | 27 e 28 de setembro, sendo que aos sábados, será das 7h50 às 17h20, já nos domingos, o curso será das 7h50 às 12h50.

O investimento é de R$ 240 à vista ou parcelado em até quatro vezes no cartão. Para efetivar a matrícula, os interessados devem comparecer à unidade do Sest Senat, portando CNH e comprovante de residência.

Segundo o presidente do Sincaver, caso outro curso equivalente seja oferecido por uma empresa diferente do Sest Senat, os taxistas poderão apresentar o certificado sem problemas.

“Se tiver outra empresa, além do Sest Senat, que faça o curso com valor menor, eu acho que a prefeitura não terá dificuldade. Acho não, na verdade não há como impedir que você leve o certificado de outra empresa. Mas, no momento, a empresa que nós contactamos para realizar o curso dentro dessa nova exigência foi o Sest Senat, que já tem prática em cursos dessa natureza.”

Vale reforçar que a carga horária mínima dos cursos é de 28h.

“Se eles souberem de algum curso que seja oferecido nessa direção, vão optar por fazê-lo, desde que paguem menos, até porque a busca de todos nós é pagar menos”, acrescentou o presidente do Sincaver.

Para mais informações sobre a capacitação, o contato pode ser feito pelo WhatsApp: (61) 2017-0073.

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