Na manhã desta quarta-feira (20), professores da rede municipal de Feira de Santana participaram de uma assembleia para discutir pontos de interesse da categoria. O evento foi convocado pelo braço do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) no município.
No centro da reunião, estava a melhor estratégia para repor as aulas que não ocorreram no mês de abril deste ano, período em que os professores realizaram uma paralisação de cerca de duas semanas. A legislação estabelece um período letivo de 200 dias. A Secretaria de Educação de Feira de Santana enviou uma proposta que foi analisada pela categoria.
Outro ponto discutido na assembleia foi a postura que a categoria deverá adotar, a partir de agora, para negociar com o governo municipal. Segundo a professora Marlede Oliveira, presidente da APLB – Feira de Santana, desde maio os professores tentam negociar com a prefeitura uma lista de reivindicações que conta com 14 itens.
“Na lista, têm o pagamento da licença-prêmio, o cumprimento da nossa carreira, que o professor tem garantido a diferença entre os níveis, e o governo não vinha cumprindo; o governo dava o piso inicial e os demais não. Esse ano, ele disse que deu 6,27% ao professor inicial, e aos demais só deu 5,53%. Então, toda a nossa pauta, que são 14 itens que nós discutimos, nós trouxemos aqui para apreciação, e foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, disse Marlede.
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A presidente explicou que o sindicato espera que a prefeitura de Feira de Santana cumpra a decisão do tribunal e abra um diálogo com a categoria para a análise de cada um desses 14 itens reivindicados, condição que, segundo Marlede, foi decisiva para pôr fim à paralisação de abril. Caso o governo, liderado por José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), não respeite o acordo, a categoria irá dar uma resposta mais enérgica.
“Se não cumprir, a gente vai ter o direito de fazer mobilização, paralisação, o que for necessário. Porque esse acordo tem relação com problemas que a gente vem enfrentando há 10 anos. Quero esclarecer para a comunidade, não são poucos dias, são 10 anos que o governo vem fazendo com que vários direitos nossos, dos professores da rede municipal de Feira de Santana, não sejam atendidos.
Divergência no cálculo
Marlede explicou que outro ponto sensível com a prefeitura é a divergência nos valores que a pasta da educação e o sindicato afirmam ter o direito de receber como “indenização” a respeito de cortes de salário feitos em 2020. Na matemática da APLB, a categoria tem direito a receber cerca de R$ 49 milhões que serão divididos de forma proporcional ao nível de remuneração e faixa de corte para cada professor.
Já a prefeitura de Feira de Santana, segundo a presidente da APLB, admite um valor muito inferior. Marlede afirma que o governo reconhece um débito de R$ 23 milhões, dos quais, por uma questão orçamentária, deseja pagar apenas R$ 15 milhões a categoria.
“Vamos fazer uma nova assembleia dia 26 deste mês, e o que a gente vai discutir aqui, aprovado com os trabalhadores, vamos levar à audiência, que vai acontecer dia 2 de setembro. Será no fórum, com a participação da representação do sindicato, do governo e do juiz, para que a gente possa chegar a um consenso de como é que vão ser devolvidos esses salários, que precisam ser logo, porque são 5 anos que não se resolve isso”, conclui Marlede.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo sob supervisão do jornalista Gabriel Gonçalves
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