Após um recesso de dois meses, a Câmara Municipal de Feira de Santana volta ás atividades, nesta segunda-feira (17). Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente Justiniano França informou que a sessão de abertura contará com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho e na oportunidade serão apresentadas as novidades da Casa da Cidadania para este ano. Os trabalhos serão reabertos às 8h30.
Segundo o vereador, o prefeito apresentará um balanço do ano anterior, além de ações e metas para o atual exercício. Justiniano informou também que a Casa Legislativa ganhou um terminal de autoatendimento (Totem digital) e o estúdio da TV Câmara.
“Estaremos entregando, oficialmente, equipamentos de informática aos gabinetes dos vereadores a para a área administrativa, e o totem digital, que permite a qualquer cidadão acessar toda a legislação do município. O equipamento já foi adquirido e ele será disponibilizado para a sociedade. Também vamos inaugurar o estúdio da TV Câmara, para entrevista com os vereadores e demais autoridades, que irão tratar de temas importantes”, informou o presidente da Câmara ressaltando o objetivo de aproximar a Casa da comunidade.
Projeto de Lei
A reformulação do Código de Edificações e Obras do Município, ou simplesmente Código de Obras (Lei Nº 1.615/92), é um dos principais projetos de lei, deste primeiro semestre. De acordo com Justiniano, o código precisa de alterações para atender as demandas atuais.
“É um grande projeto. Feira de Santana teve uma grande evolução na área da construção civil e o Código de Obras precisa não mais de emendas, mas de ser totalmente reformulado. Já temos uma comissão composta pelos vereadores Wellington Andrade, Eli Ribeiro e José Carneiro, que receberão informações dos outros vereadores e da sociedade para que projeto seja avaliado e votado nos próximo 60 dias”, pontuou.
Com informações do repórter Ed Santos do programa Acorda Cidade.
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