Caravana dos Direitos Humanos chega em Feira de Santana nesta segunda (4) com serviços gratuitos

Entre os dias 4 e 7 de agosto, Feira de Santana recebe a Caravana dos Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com o Programa Bahia Pela Paz. Durante a Caravana tanto os inscritos no programa, quanto o público geral serão beneficiados com serviços gratuitos.

Nos dias 4 e 5, as atividades serão realizadas no bairro Mangabeira, e nos dias 6 e 7, na sede do Coletivo Bahia Pela Paz, no bairro de Conceição. 

Confira os horários de atendimento:

Bairro Mangabeira:

• Colégio Estadual Teotônio Vilela
• 4 de agosto – das 14h às 17h (apenas para cadastrados no Programa Bahia pela Paz)
• 5 de agosto – das 9h às 16h (público geral)

Bairro Conceição:

• Sede do Coletivo Bahia pela Paz
• 6 de agosto – das 14h às 17h (apenas para cadastrados no Programa Bahia pela Paz)
• 7 de agosto – das 9h às 16h (público geral)

O primeiro dia de atividades registrou grande movimento. A reportagem do Acorda Cidade esteve no primeiro dia de mutirão no bairro Mangabeira onde conversou com Trícia Calmon, superintendente de apoio e defesa aos direitos humanos da Secretaria de Justiça do Estado. 

“A caravana é um projeto permanente da nossa secretaria, tem um trabalho itinerante no interior do Estado e tem o objetivo de aproximar serviços básicos da população mais vulnerabilizada, bem como levar conteúdos relativos ao tema dos direitos humanos para públicos específicos, como pessoas com deficiência, público LGBT, pessoa idosa, enfim, consumidores.”

Segundo Trícia, para a realização da prestação de serviços da Caravana existem mais de 20 parcerias institucionais, incluindo a Secretaria de Educação, para fortalecer este trabalho com os estudantes.

“Tem órgãos do sistema de justiça no âmbito federal, estadual e também a gente articula com os municípios para fazer atendimento tanto de certidão de Nascimento, o novo RG, atendimento ao consumidor Ciptea para PCD, passe livre. Então toda a população, estudantes, familiares, tem a seu dispor no mesmo lugar todos esses serviços de maneira gratuita. É uma grande oportunidade.”

A superintendente informou que a Caravana não leva só serviços, mas agrega também informação à população para que o público tenha conhecimento sobre direitos muitas vezes desconhecidos.

“A gente tem alguns serviços que são mais conhecidos, geralmente a carteira de identidade nacional, a certidão de nascimento. Mas o público, ele às vezes desconhece os outros. Por exemplo, passe livre é muito importante para as pessoas com deficiência poderem transitar sem pagar transporte. Então quando chegam aqui, que eles têm conhecimento sobre isso, as famílias vêm, trazem seus familiares e acabam ocupando.”

Essa é a segunda vez que a Caravana é realizada em Feira de Santana, segundo Trícia a expectativa é de conseguir atender mil pessoas por bairro, nestes dois bairros escolhidos para a ação.

Na Caravana é possível realizar:

• Passe Livre Intermunicipal;
• 2ª via de certidões;
• Carteira de Identidade Nacional (novo RG);
• Título de Eleitor;
• Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista);
• Orientações jurídicas;
• Acordo de alimentos;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de DNA;
• Consultas sobre benefícios previdenciários como aposentadoria, salário maternidade, entre outros.

A programação inclui também formação para estudantes, gestores e lideranças comunitárias. Na noite do dia 5 de agosto (terça-feira), acontecerá uma escuta social do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTs (CPDD-LGBT), equipamento vinculado à Coordenação LGBT da SUDH/SJDH, com representantes dos movimentos LGBTQIAPN+ de Feira. Também no dia 5, acontecerão ações formativas em diversos temas relacionados aos Direitos Humanos, para estudantes do Colégio Estadual Teotônio Vilela.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas esteve no primeiro dia de serviços. Ele afirma que Feira de Santana costuma aderir muito bem a esse tipo de iniciativa.

“Sempre em Feira de Santana a gente tem uma adesão muito grande a todas as políticas do governo do estado e a caravana também. A Caravana é um momento importante para nós, é um momento de prestação de serviço, mas é também uma oportunidade da gente ficar mais próximo dos grupos que a gente trabalha, conversar com as pessoas e entender quais são as demandas nas variadas áreas.”

Felipe declara considerar a iniciativa uma estratégia bem sucedida que tem o sentido de facilitar para as pessoas o acesso a muitos serviços gratuitos em um só lugar.

“Essa também é uma oportunidade da gente falar da nossa agenda, da promoção dos direitos de crianças e adolescentes, de pessoa idosa, de pessoa com deficiência, isso é muito importante”, destacou.

Jucineide de Carvalho, aproveitou a oportunidade para regularizar o título de eleitor. Ela é brasileira, mas vive na Alemanha há muitos anos. Passando as férias no Brasil, soube da Caravana e compareceu logo no primeiro dia.

“Eu cheguei umas 13h40, estou aproveitando a chance, porque senão não teria a chance de fazer, pois já estou voltando para o país que vivo”, explicou.

Quem também aproveitou a oportunidade foi Aparecida Argolo que acompanhou a filha de 16 anos, Giovana Argolo, para obter o primeiro título de eleitor. “Ela estuda aqui, aí eu vi que ia ter essa caravana”, explicou Aparecida.

Giovana relatou expectativa para dar esse primeiro passo. “Eu estou um pouco nervosa, para fazer o primeiro título. Um novo título e eu vou votar agora, não sei explicar direito a sensação”, comentou a estudante.

Bahia pela Paz

O secretário Felipe Freitas destacou também que os Coletivos Bahia pela Paz instalados em Feira de Santana estão focados em atuar na prevenção da violência.

“A gente tem conseguido atingir uma média de 200 famílias por mês nos nossos dois espaços e encontrar os casos das famílias que têm demandas por políticas públicas, mas o mais importante é fortalecer a relação da comunidade na busca dos seus próprios direitos.”

A superintendente Trícia, esclarece também que apesar de ser uma demanda do setor de Segurança Pública, a Secretaria dos Direitos Humanos atua também na estruturação necessária para a garantia dos direitos e o combate à violência.

“O tema da violência é um tema que precisa ser tratado no campo de segurança pública, claro, mas nós também já sabemos que é um problema estrutural que precisa construir oportunidades. Então, Feira de Santana acabou sendo um município prioritário, instalamos dois coletivos aqui, Mangabeira e Conceição, nesses dois bairros, por conta dos índices de violência, porque a gente precisa reverter com mais diálogo e oportunidade para as famílias e para os jovens”, concluiu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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