Defensoria Pública realiza mutirão "Meu pai tem nome" em Feira de Santana

Neste mês de agosto, a Defensoria Pública da Bahia em Feira de Santana irá promover a ação “Meu pai tem nome”. A iniciativa visa fortalecer o ato de reconhecer a paternidade de uma criança. Segundo dados oficiais, cerca de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai somente no primeiro semestre deste ano, no estado.

O mutirão foi criado em 2017 com o nome “Sou Pai Responsável” e sempre é realizado no mês em que se celebra o Dia dos Pais. Ao Acorda Cidade, João Gabriel Soares de Mello, defensor público e coordenador da unidade em Feira de Santana, explicou que o evento mudou de nome por conta da adequação da ação a um programa nacional.

“O evento será realizado no dia 23 de agosto e contará com a realização de exames de DNA para que as pessoas possam reconhecer espontaneamente a paternidade. Caso haja conflito com base nesses exames que foram feitos, depois nós ajuizamos uma ação de reconhecimento de paternidade para as pessoas que participaram do mutirão”, disse o defensor.

O calendário da Defensoria Pública em Feira de Santana ainda vai contar com a realização de outras duas ações importantes: o mutirão voltado para iniciativas na área da saúde, que deve ocorrer no dia 16 de agosto, e a participação do órgão na Caravana dos Direitos Humanos, uma iniciativa do governo do estado, que será realizada nos coletivos Bahia Pela Paz nos bairros Conceição e Mangabeira, entre os dias 5 e 7 de agosto.

Pensão Alimentícia

O defensor público aproveitou a oportunidade para comentar o fato de que, supostamente, a exibição de um capítulo da novela “Vale Tudo”, da TV Globo, onde uma personagem aciona a justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia, pode ter influenciado o aumento das solicitações. João Gabriel explicou que a unidade do órgão em Salvador registrou um aumento dos pedidos, mas a causa pode estar ligada a outros fatores.

“Esse mutirão em Salvador foi realizado pouco tempo depois da exibição do capítulo de Vale Tudo e houve um aumento sensível da procura. Aqui em Feira, no âmbito do Mês das Mães, realizamos um mutirão em 31 de maio e foi muito bem-sucedido, nós atendemos mais de 100 pessoas nesse dia”, disse o defensor.

Na fila

O coordenador explicou que os atendimentos na Defensoria ocorrem a partir de agendamentos feitos pelo número 129 e que, por conta da alta demanda nos mais variados tipos de serviço, naturalmente existe uma fila de espera.

“A procura é bastante grande. Nós temos uma média mensal de 2.500 a 3.000 atendimentos para todas as áreas. Desses atendimentos, em média, são 500 casos ligados à família. No primeiro semestre, nós tivemos 596 pessoas atendidas na área de família, para várias situações: pensão alimentícia, execução de alimentos e até mesmo inventários”.

Apesar da espera comum em serviços públicos, o defensor incentivou todo e qualquer cidadão a procurar a instituição caso ache necessário ajuda em algum serviço jurídico.

“A primeira atitude que as pessoas devem tomar é procurar mesmo a Defensoria Pública. E reitero aqui que nós reconhecemos nossas limitações de tempo de espera, volume sempre crescente e temos que responder à altura com o aumento do nosso pessoal para atender a essa demanda sempre crescente e nos próximos meses vamos receber esse reforço para diminuir esse volume”, concluiu o defensor.