Minha Casa, Minha Vida: Governo Federal autoriza 208 moradias para famílias de baixa renda em Feira de Santana

A tarde desta segunda-feira (21) foi movimentada em Feira de Santana. Diversas autoridades políticas estiveram na cidade para autorizar a construção de 208 moradias do novo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O investimento total é de R$ 35 milhões, repassados pela Caixa Econômica Federal.

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues estavam o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o senador e ex-governador do estado, Jaques Wagner, além de prefeitos, deputados e vereadores. O anúncio aconteceu no Centro de Convenções de Feira de Santana e vai beneficiar os residenciais dos bairros Pedra do Descanso I e II.

A secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira, conversou com o Acorda Cidade sobre o MCMV em Feira de Santana e explicou quem poderá aderir às novas residências.

“São para pessoas em vulnerabilidade social, portanto, faixa 1 (de 1 a 2 salários mínimos), custo zero para os beneficiários. Elas serão construídas em um terreno doado pela União, através da SPU. Foi uma intermediação que fizemos junto à SPU, solicitando esse terreno, uma vez que ele estava sem uso, e conseguimos incluí-lo dentro do programa da União.”

Segundo Jusmari, as obras devem começar já nesta semana. Assim que houver um percentual do projeto executado, o governo deve iniciar as inscrições para que as famílias possam concorrer às 208 vagas.

O objetivo é entregar as moradias antes do final do ano, mas a previsão oficial de conclusão é de até 18 meses a partir do início das obras.

Ainda de acordo com a secretária, o governo também autorizou mais 990 unidades para seis empreendimentos apresentados por entidades no estado.

“Alagoinhas e Feira de Santana já somam, desde o retorno do Minha Casa, Minha Vida, empreendimentos aprovados, licitados, em construção ou a serem autorizados: 3.483 unidades habitacionais. São R$ 580 milhões do programa MCMV aplicados aqui, através da Caixa Econômica, que mudam a estrutura social e de moradia, mas que, acima de tudo, aquecem o mercado, gerando emprego, renda e garantindo o direito à moradia”, acrescentou Jusmari durante seu discurso.

O ministro Rui Costa também discursou durante o evento. Ele destacou que, ao iniciar seu novo governo, o presidente Lula encontrou 87 mil unidades habitacionais paralisadas. Desse quantitativo, mais de 6 mil estavam na Bahia. A primeira retomada dessas obras aconteceu no município de Santo Amaro. Após dois anos de governo, Lula alcançou a marca de 1,6 milhão de contratos assinados nas quatro faixas (1, 2, 3 e 4).

“O que eles fizeram, depois que tiraram a Dilma, foi paralisar todas as obras do nosso país, inclusive — e por incrível que pareça — obras do Minha Casa, Minha Vida. Até obras com 80% de execução. Teve obra que ‘involuiu’: você abandona, alguém vai lá e rouba a telha, os vasos sanitários, janelas, material elétrico. Então, essa obra que já estava com 80%, ficava com 50% porque roubaram tudo”, afirmou ao Acorda Cidade.

Rui ainda destacou as mudanças no programa, com o objetivo de melhorar a qualidade dos habitacionais e do entorno. Foram definidos novos parâmetros e critérios para evitar problemas recorrentes na versão anterior do programa, como o aumento da violência e a falta de serviços públicos nas áreas atendidas.

“Hoje os conjuntos têm número máximo de unidades definido: juntos não podem ter mais de 700. Não podem estar a mais de um quilômetro de distância de equipamentos públicos como escola, creche ou unidade de saúde. E não podem estar fora do perímetro urbano da cidade.”

O governador também ressaltou, durante a coletiva, que além do investimento nas moradias, é necessário investir na infraestrutura do entorno, com pavimentação, segurança, educação e saúde e criticou a ausência do antigo governo em incentivar o programa habitacional.

“Inclusive, a moradia dentro do ambiente tem que ser preservada para que o crime organizado não tome conta. Como é bom a gente ter um presidente que reconhece isso, seis anos sem nenhum edital aberto, sem nenhuma casa construída. Na Bahia, quase sete mil casas construídas e paralisadas. Estamos entregando agora. É o caso da que nós entregamos em Santo Amaro, em Salvador. Aqui em Feira de Santana já entregamos casas que estavam paralisadas. Então a nossa meta é correr para a gente poder fazer mais entregas de habitações.”

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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