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Projeto de lei regulamenta venda de bebidas alcoólicas em estádios da Bahia

O projeto seguirá ainda para sanção do governador Jaques Wagner.

30/01/2014 12:39

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Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na última terça-feira (28), o projeto de lei do deputado estadual João Bonfim (PDT), que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de todo o estado. O projeto seguirá ainda para sanção do governador Jaques Wagner.

De acordo com João Bonfim ao G1, o projeto foi aprovado pela maioria dos deputados. Segundo ele, a proposta leva em conta o fato de a venda de bebidas alcoólicas ser liberada em todo o país, sendo proibida somente para pessoas menores de 18 anos.

Ele lembrou ainda que proibição da venda de bebidas alcoólicas, durante a Copa das Confederações, realizada entre os dias 15 e 30 de junho de 2013, partiu da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que acreditava haver relação entre a bebida e os casos de violência praticados durante os jogos pelos torcedores. No entanto, ele afirma que esta correlação não pôde ser comprovada por meio de estatísticas.

De acordo com o projeto do deputado, a venda das bebidas deverá começar 30 minutos antes do início das partidas e se encerrará 30 minutos antes do fim das partidas. O teor alcoólico também deverá ser limitado a uma gradação de até 20 graus. Os vendedores que não se enquadrarem na Lei serão penalizados.

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