Consulta popular irá substituir eleição para diretores escolares em Feira de Santana

Na manhã desta quinta-feira (3) foi realizada, no Paço Municipal Maria Quitéria, a solenidade de sanção de duas leis na educação pública de Feira de Santana. O ato contou com a presença do prefeito José Ronaldo e do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto.

As leis sancionadas tratam da nova regulamentação para escolha de diretores e vice-diretores escolares e da concessão de gratificações para cargos de direção, coordenação e atuação em projetos especiais da Educação.

Em coletiva de imprensa o vice-prefeito Pablo Roberto explicou que a última eleição para diretores e vice-diretores foi realizada em 2017, em seguida aconteceu a pandemia e não houve mais eleição. Ele contou que com a mudança na lei o termo “eleição” caiu em desuso neste caso.

“Nós alteramos a lei, a lei federal mudou, ela agora não se chama mais de eleição para diretor, é uma consulta popular, onde o diretor da escola e o vice-diretor, assina um compromisso com o município, com a secretaria da Educação, para cumprir algumas condicionalidades”.

Pablo esclarece que nos dois primeiros anos, os gestores precisam cumprir as condições propostas, para que assim tenha direito de continuar pelos dois anos seguintes.

“É uma lei moderna, é uma legislação que vários municípios brasileiros que têm as características de Feira de Santana, estão fazendo também e, que têm um único objetivo, que é melhorar a qualidade da educação na cidade de Feira de Santana.” destaca Pablo.

Nesse processo a comunidade escolar será mais participante nas escolhas.

“O  aluno, o pai, a mãe, o responsável, as associações de bairro. Nós vamos publicar um edital, as diretoras que terão certificado, elas passarão por um concurso, aquelas que forem aprovadas, farão habilitação para concorrer a determinada escola. Essa comunidade será reunida, a candidata à direção apresenta uma proposta para o seu período de gestão e a comunidade escolhe aquele projeto que melhor lhe atender.” 

Segundo Pablo Roberto o processo atual é a contratação da instituição que será responsável pelo treinamento dos gestores. A intenção é que a consulta pública aconteça até outubro deste ano (2025).

“Nós estamos nas tratativas com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com a Uneb – Universidade do Estado da Bahia – também, tentando fazer com que uma das duas possa fazer esse curso de gestão. Mas a ideia é de que até outubro nós possamos estar realizando a nova consulta popular para gestores da rede municipal de ensino.”

No discurso durante o ato solene, o secretário Pablo Roberto, explicou que a Função Gratificada (FG) estava defasada há muitos anos, mas em outras vezes que a possibilidade de discussão surgiu, ela não prosperou.

Sobre a receptividade da categoria para as duas leis, Pablo Roberto relatou que é natural que toda mudança gere algum tipo de expectativa.

“As mudanças geram algum tipo de dúvida, de preocupação. O primeiro momento aconteceu essa preocupação, mas você observa na sanção da lei hoje, quando o prefeito falou, o sentimento de mais alívio, de mais tranquilidade, porque eles entendem que esse momento é um momento importante.”

O secretário explica também que a lei das gratificações deve começar a valer após a próxima consulta popular, com previsão para outubro. Durante entrevista coletiva, ele mencionou que em Feira de Santana tem aproximadamente 217 escolas municipais, o que significa que mais de 400 pessoas que ocupam os cargos de gestão serão beneficiadas com a melhora da gratificação.

O prefeito José Ronaldo também falou na Coletiva de Imprensa sobre a aprovação das leis. “Isso era um pleito antigo e que, graças a Deus, nós conseguimos encaminhar a Câmara Municipal e a Câmara aprovou, e eu agradeço a rapidez com que aprovou essa lei.”

O prefeito classifica a lei de consulta popular para diretores como uma modificação que atende ao sistema moderno.

“Não tira o direito do professor escolher, não tira o direito da comunidade participar, todos participam, mas tem alguns critérios técnicos que precisam as pessoas ter dentro das suas atribuições na missão que exercem ou que vão exercer como diretores e vice-diretores.”

Sobre o aumento da gratificação, José Ronaldo acrescentou que a alteração atende a um a pauta bastante discutida anteriormente.

“São alterações que estão sendo feitas e atendendo assim a uma pauta que vem há algum tempo da categoria. Ouvindo os professores, ouvindo os diretores, ouvindo à todos aqueles que fazem a educação”.

Desenvolvimento do IDEB de Feira de Santana

Tanto José Ronaldo quanto Pablo Roberto, comentaram sobre a importância destes passos para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da cidade.

“Sem valorizar o profissional, sem reconhecer o papel do professor, do gestor, do coordenador pedagógico, esse trabalho não seria completo. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje é dando mais um passo importante para que nós possamos, em pouco tempo, mudar a realidade do IDEB de Feira de Santana, que não agrada hoje a ninguém” acrescentou o vice-prefeito.

Para esse processo, o prefeito José Ronaldo complementa que a gestão municipal conta também com o trabalho de cada um. “Isso só muda quando todos abraçam a ideia, quando todos querem essa mudança. Então, é fundamental a participação de todos os professores para que a gente possa melhorar o IDEB de Feira de Santana”.

De acordo com os gestores, a publicação com os detalhes das leis sancionadas estará disponíveis ainda nesta quinta (3) no Diário Oficial da cidade.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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