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Uma operação da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon), apreendeu tintas e produtos para pintura. A fiscalização foi realizada nesta quarta-feira (15) e diversos estabelecimentos comerciais do ramo estavam comercializando produtos fora do prazo de validade.
Após denúncias recebidas de consumidores, os fiscais do Procon visitaram cinco casas de materiais de construção no centro da cidade. Em todos os estabelecimentos foram encontrados produtos sendo comercializados de forma irregular. Em alguns casos, o prazo de validade era do ano de 2008.
Segundo informações divulgadas no site da prefeitura, os produtos eram vendidos em forma de promoção. Segundo o diretor de Fiscalização, Franklin Macedo, essa prática é comum, mas não é correta. “Como havia expirado o prazo de validade, eles davam descontos aos consumidores, como se essa prática fosse correta, mas não é. O correto é tentar efetuar a troca do produto com o fornecedor ou, antes de vencer, fazer uma promoção para acabar com o estoque”.
Ainda segundo o site da prefeitura, foram encontrados galões de tinta, verniz, bisnagas de corante líquido e solvente. Todo material será encaminhado para um depósito e após dez dias – prazo que as empresas têm para prestar esclarecimentos – o material será descartado. Será contratada uma empresa para realizar o descarte correto.
Foram emitidos os autos de constatações para os estabelecimentos. Após apresentar a defesa, uma comissão irá julgar quais penalidades devem ser aplicadas para os comerciantes. O trabalho de fiscalização vai continuar durante a semana até que todas as lojas sejam visitadas.
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