Confira a lista dos inscritos no Minha, Casa Minha Vida em Feira de Santana

Foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Município de Feira de Santana, a lista dos inscritos no programa Minha Casa, Minha Vida (Baixe a lista completa aqui ). Ao todo, foram contabilizadas 42.850 inscrições no município.

Caso tenha problemas para acessar a lista pelo smartphone, acesse o Diário Oficial na página 6: https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1D2KO2RB260520251858.pdf

ATENÇÃO: A publicação destaca que estar na lista dos inscritos não garante, automaticamente, a contemplação e a contratação do financiamento e recebimento da unidade habitacional, pois, ainda será realizada a etapa de seleção a partir dos critérios de prioridade que cada pessoa atende.

Em seguida haverá a verificação das informações prestadas no momento da inscrição, inicialmente pela Prefeitura de Feira de Santana, que ao constatar o atendimento das declarações prestadas no formulário de inscrição, se necessário, encaminhará toda documentação à Caixa Econômica Federal para verificação das informações cadastrais e financeiras.

A convocação dos primeiros pré-selecionados poderá ocorrer no próximo mês para a entrega dos documentos, conforme informou ao Acorda Cidade a Secretaria Municipal de Habitação.

Critérios

• Mulher responsável pela unidade familiar;
• Pessoa negra na composição familiar;
• Pessoa com deficiência na composição familiar;
• Idoso na composição familiar;
• Criança ou adolescente na composição familiar;
• Pessoa com câncer ou doença rara, crônica e degenerativa (com laudo médico);
• Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (com registro no Ministério Público);
• Integrantes de povos indígenas e quilombolas (declarados no CadÚnico);
• Residentes em áreas de risco, como deslizamentos, inundações e outros processos geológicos;
• Beneficiário que teve contrato distratado ou rescindido de forma involuntária;
• Pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua (atestada pelo poder público).

Etapas:

De acordo com a Secretaria de Habitação, a seleção das famílias ocorre através de um sistema eletrônico desenvolvido exclusivamente para o programa. Cada candidato recebe uma pontuação com base nos critérios de hierarquização definidos pela Portaria nº 738/2024, atualizada pela Portaria nº 1.395/2024, além da Lei Federal nº 14.620/2023.

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