Em assembleia realizada nesta segunda-feira (12), na sede da APLB Sindicato, em Feira de Santana, os professores da rede municipal de ensino aprovaram um indicativo de greve a partir do dia 20 de maio, caso a prefeitura não responda às reivindicações da categoria.
“Se até o dia 20 não tiver resposta da nossa pauta, nós poderemos entrar em greve por tempo indeterminado, porque vai ter uma nova assembleia que a categoria vai discutir“, declarou a professora Marlede Oliveira, presidente da APLB,
Ao Acorda Cidade, ela destacou que, apesar da recente vitória na Justiça sobre a reserva da carga horária, outros pontos seguem sem resposta por parte da gestão municipal.
“Continuamos na luta. […]A única coisa que o governo fez foi uma atitude perversa, cruel, de aumentar a carga horária de professor numa portaria, passou por cima da lei e nós conseguimos derrotar o governo na justiça”, disse em entrevista ao Acorda Cidade.
A liminar mencionada por Marlede garante que os docentes mantenham a reserva de carga horária conforme a legislação: 13 horas para professores de 20h e 26 horas para os de 40h semanais.
No entanto, ela denuncia que professores contratados via Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) continuam com a carga horária diferente, o que levou o sindicato a buscar novas medidas judiciais.
“No início do ano, o Reda era diferenciado na sua carga horária dos demais professores efetivos. E isso a gente está tomando as providências já jurídicas. Professor de Reda, professor efetivo, todo mundo é igual”, reforçou.
A assembleia também definiu a realização de uma aula pública na próxima quinta-feira (16), pela manhã, em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc), para pressionar o governo.
Na prática, enquanto o estado de greve é um alerta de mobilização, o indicativo é uma sinalização mais concreta de que a paralisação das atividades pode mesmo começar em breve.
“O estado de greve é quando está mobilizado para, a qualquer hora, entrar em greve. Então, o que nós aprovamos foi isso aqui hoje: já um indicativo de que pode, a partir do dia 20, terça-feira da próxima semana, a categoria já entrar em greve por tempo indeterminado. Vamos mandar toda a documentação, os ofícios, oficializando tudo, para que o governo entenda que agora é para se dar uma resposta”, acrescentou Marlede.
Entre os principais pontos da pauta estão recomposição salarial, com defasagem desde 2022, mudança de referência, cumprimento do piso nacional da educação e reformulação do plano de carreira.
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Uma nova assembleia será realizada no dia 20 de maio, terça-feira, para deliberar sobre a deflagração oficial da greve.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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