Micareta de Feira: MPBA amplia trabalho integrado e propõe criação de protocolo de atuação por organizadores da festa

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou diversas ações de fiscalização e articulação institucional durante o plantão especial da Micareta de Feira de Santana 2025. Foram realizadas 49 inspeções nas estruturas e serviços públicos e expedidas duas recomendações, visando melhorias da organização e desenvolvimento da festa.

Desde dezembro do ano passado, o MPBA atuou no alinhamento com as diversas instituições municipais e estaduais, públicas e privadas, de segurança e saúde públicas, e do Sistema de Justiça, para aperfeiçoar a atuação integrada, de caráter preventivo, proativo e reativo, cujo modelo foi implementado a partir de 2023. O MPBA também atuou em 31 audiências de custódia e emitiu parecer favorável à prisão preventiva de quatro tornozelados presos em flagrante nos circuitos.

O coordenador do Plantão do MPBA na Micareta, promotor de Justiça Audo Rodrigues, considerou a atuação integrada exitosa e propôs que o Município de Feira, responsável pela organização da festa, elabore um protocolo geral de atuação que permita a continuidade das ações realizadas ao longo das diversas edições. “O trabalho do Ministério Público foi evidentemente maior que ano passado, com nossas intervenções na rua. É preciso ressaltar toda parceria.

A segurança pública deu um show, que refletiu em números na Saúde muito baixos, sem registos de crimes violentos na avenida. Mas é necessário formalizar um padrão, um protocolo de procedimentos de como atuar nos grandes eventos, para que o planejamento seja seguido independentemente de gestão, sem problemas de descontinuidade”, afirmou.

Atuação do MPBA na Micareta 2025

Durante a Micareta, o MPBA atuou de forma contínua entre os dias 1º e 4 de maio com uma força-tarefa formada por sete promotores de Justiça e 29 servidores. Foram fiscalizados, entre outras estruturas, camarotes públicos e privados, postos de saúde avançadas de pronto atendimento do circuito Maneca Ferreira e a emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA); central de catadores de material reciclável; locais para acolhimento durante o festejo a crianças filhas dos trabalhadores, como ambulantes e catadores; o espaço destinado para as atrações infantis, na Praça Kalilândia; equipamentos e serviços sanitários, para checar o descarte de resíduos e a higienização adequada as instalações.

O MPBA também levou para avenida campanhas de conscientização e ações de proteção aos direitos humanos; das crianças e adolescentes e combate à violência de gênero, como ‘Não é Não’ e ‘Tem que Respeitar’.

Sensação de segurança

Na última reunião de balanço das ocorrências do festejo, realizada neste domingo, dia 4, na sede da Promotoria Regional de Justiça de Feira de Santana, os dados mostraram o êxito do trabalho integrado, com uma festa de paz. Nos três dias de folia, não foi registrado nenhum crime violento letal intencional.

Redução de Crimes e Atendimentos

Quando comparado ao mesmo período do ano passado, houve redução de 60% nos casos de lesão corporal, queda acentuada no número de atendimentos nas Unidades Avançadas de Saúde — de uma média de 110 registros em 2024 para apenas 90 em 2025 — e uma diminuição de 83 para 54 ocorrências no Plantão Integrado de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado.

O promotor de Justiça Audo Rodrigues, ressaltou a efetividade da atuação refletido nas estatísticas. “Nas entrevistas, a imprensa já havia me trazido que os foliões estavam comentando da sensação de segurança dentro do circuito. Fiquei muito feliz. A apresentação da pesquisa de satisfação da Ouvidoria de Segurança Pública é a confirmação disso, que é o resultado de todo nosso trabalho feito e visto na avenida”, disse, agradecendo a todos as instituições parceiras. Segundo a pesquisa de satisfação, quase 92% das 2.162 pessoas entrevistadas disseram se sentir seguras no circuito da Micareta.

Metodologia Inovadora na Bahia

Presente no encontro, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a metodologia inovadora adotado na Bahia em grandes eventos festivos. “Estamos diante de uma nova metodologia de organização de festejos populares na Bahia, que não se vê em outros estados do país.

Ele vai além da segurança pública e da estrutura de saúde, com hospital de porta aberta. Ele envolve a defesa dos direitos humanos, a preparação prévia e um acompanhamento pós-festa, com ações de melhoria contínua”, disse. Também participaram da reunião o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Lopes, o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana e o subsecretário de Segurança Pública, Marcel Oliveira, além de outras autoridades.

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