Bahia

STF suspende decisão que autorizou greve de médicos em Salvador

Ministro rejeitou uma decisão monocrática do TJ-BA nesta quarta-feira (24). Sindicato afirma que greve é focada nos médicos dos CAPS e das UPAS.

25/07/2013 07:30

STF suspende decisão que autorizou greve de médicos em Salvador STF suspende decisão que autorizou greve de médicos em Salvador STF suspende decisão que autorizou greve de médicos em Salvador STF suspende decisão que autorizou greve de médicos em Salvador

^{Acorda Cidade}

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (24), a decisão monocrática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) qua autorizava a greve dos médicos municipais de Salvador, que acontece desde o mês de junho. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF.

O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed) afirmou que vai avaliar a decisão.Segundo o STF, o juiz tinha revogado uma antecipação de tutela que determinou o imediato retorno dos médicos ao trabalho. O ministro levou em conta argumentos levantados pela prefeitura de que a adesão de outros servidores em greves contribuiu para a superlotação da rede privada conveniada e de hospitais públicos. Considerou ainda prejuízo no tratamento de cerca de 3.600 portadores de transtorno mental, alegado pelo jurídico municipal.

O ministro também aponta que a falta de médicos compromete os plantões de atendimento em urgência e emergência. "Segundo o município, somente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Adroaldo Albergaria, em 35 dias de greve, 11.880 pessoas ficaram sem atendimento médico", afirma na decisão.

O presidente do Sindmed-BA, Francisco Magalhães, explica que a paralisação está focada em médicos que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital baiana. "A gente não está preso mais à questão do reajuste. Para o CAPS, a prefeitura propôs ampliar a carga horária de 20h para 30h, sendo que 10h seriam para produção de laudos, atividades extras. Os médicos ficaram inseguros. Na UPA, os médicos pedem que a gratificação seja equiparada aos dos médicos do Samu", aponta o sindicalista.

Já a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou nesta quarta-feira, através da assessoria de imprensa, que a greve dos servidores municipais não é sentida a rede pública de saúde porque o quadro de médicos é formado também pelos tercerizados.Na avaliação do ministro, a continuidade da greve, como afirmado antes pelo TJ-BA, provoca "quadro de extrema gravidade que poderá inviabilizar por completo o já combalido sistema público de saúde" e interfere no direito à saúde, previsto da Constituição.

Reivindicações

No início da greve, os médicos da rede municipal de Salvador informaram reivindicaram reajuste salarial de 20%, incorporação da gratificação ao salário, pagamento de insalubridade e periculosidade retroativos, ajuste de carga horária para 24h, melhoria das condições de trabalho, inclusive segurança, além de reajuste de 200% na gratificação SMS.

Na ocasião, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que foram seis as reuniões realizadas com o sindicato a respeito da precarização dos serviços, infraestrutura e contratação de médicos, relacionados apenas à atividade do Samu.

O órgão municipal aponta que, desde o início da gestão, realizou levantamento no setor de recursos humanos e afirma que a cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) aumentou de 13 para 18% devido à organização dos serviços e à chegada de novos profissionais. A previsão é que 70% da estrutura de saúde municipal seja requalificada este ano. As informações são do G1.

Assuntos

Bahia