Conhecidas como “gameleiras”, as árvores que estão localizadas na Praça Bernardino Bahia (popularmente chamada praça do Lambe-Lambe), devem ser reconhecidas como “sagradas” para as comunidades tradicionais de terreiro e “patrimônio imaterial” de Feira de Santana.
Um projeto de lei estabelecendo a medida foi aprovado em segunda votação pelo plenário da Câmara. De autoria da presidente do Legislativo, Eremita Mota (PP), a proposta proíbe o corte, a poda ou qualquer ação que prejudique a integridade das árvores, exceto quando se constatar algum “risco iminente à segurança pública”. Neste caso, a iniciativa necessitará de autorização dada pelos órgãos competentes.
A proposta de lei também instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data de 21 de março para a celebração do Dia das Comunidades Tradicionais de Terreiro. O objetivo, conforme o texto aprovado, é reconhecer a contribuição destes grupos para a cultura e religiosidade local, bem como promover o respeito à diversidade e à luta contra a intolerância religiosa.
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Para atender o dispositivo legal, a Prefeitura deverá promover campanhas de sensibilização e conscientização, voltadas a destacar a importância das comunidades, combater o preconceito e incentivar a preservação e valorização de seu patrimônio histórico e cultural.
Responsável por definir e coordenar as atividades relacionadas às comemorações da data, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer poderá firmar parcerias com órgãos governamentais e sociedade civil, visando promover ações culturais, religiosas ou educativas. No entanto, a proposta estabelece a necessidade de consultar e decidir tais iniciativas em conjunto com as entidades representativas do segmento de terreiros. O texto aprovado segue para aguardar a sanção do prefeito municipal.
Fonte: Câmara de Vereadores de Feira de Santana
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