Andrea Trindade
Cerca de 300 professores da Rede Municipal de Feira de Santana serão beneficiados nos próximos meses com a alteração da carga horária e mudança de referência. O anúncio foi feito na manhã da última terça-feira (25) no Centro de Cultura Maestro Miro, pelo prefeito José Ronaldo.
Segundo o prefeito, os processos devem ser finalizados em julho. “Vamos atender a todos os professores que deram entrada na mudança de referência e que estavam pendentes desde 2009. A alteração será fechada a cada processo e publicada. Nosso compromisso é pagar no mês de agosto e espero que esses 30 dias do mês de julho sejam suficientes para colocarmos tudo em dia”, disse.
Caso falte algum documento, os professores deverão apresentá-los até o final do mês de agosto. Nestes casos, eles poderão receber os novos benefícios no mês de setembro com vencimentos retroativos a agosto.
O pagamento da mudança de referência representa um incremento em torno de R$ 200 mil por mês na folha de pagamento da administração municipal. Em um ano, são R$ 2,6 milhões somados ao 13º salário e férias.
O prefeito explicou que por conta dos recursos destinados à Educação é mais viável o pagamento da licença pecúnia aos professores.
“Os recursos para outras áreas são mais difíceis. Quando criamos a lei no segundo governo, ficou bem claro que seria para a Educação e para as demais categorias só se houvesse a disponibilidade do recurso. O pagamento dessa licença também entra no cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso deve ser feito com muito cuidado e planejamento para que não haja problemas no fechamento das contas no final do ano.
Além dos professores beneficiados pelas medidas, a reunião contou com as presenças do secretário João Marinho, de Administração, da Secretária Jaiana Ribeiro, de Educação, e do sindicalista Germano Barreto, diretor da APLB Feira.
Informações do repórter Paulo José do programa Acorda Cidade
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