Daniela Cardoso e Ney Silva
O Tribunal de Justiça da Bahia nomeou 12 juízes para a Comarca de Feira de Santana. Eles foram promovidos por merecimento e antiguidade, e vieram de várias cidades da Bahia para atuar no município. Eles assinaram termos de assunção na manhã desta quinta-feira (13) no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A cerimônia foi presidida pela diretora do Fórum, Ana Maria dos Santos Guimarães.
Apenas a promoção de magistrados não resolve a situação da Comarca. É o que diz o juiz Ricardo Medeiros Neto, que está entre os 12 promovidos para Feira de Santana. Ele está assumindo a vara de Tóxicos, Entorpecentes e Acidentes de Veículos. Na opinião dele, o Fórum Filinto Bastos precisa de um melhor espaço, de mais servidores e equipamentos, para assim prestar uma melhor qualidade no atendimento à população.
“Não podemos negar os problemas. Essa comarca merecia ter mais juízes. Equipamentos nós até temos, mas não temos espaço para colocar todos os computadores que recebemos. Também não tem servidores suficientes para trabalhar. Temos apenas cinco e precisaríamos de pelo menos 15”, afirmou.
Segundo o juiz Ricardo Medeiros, a vara que ele está assumindo tem aproximadamente 5.500 processos, sendo que existem 300 presos provisórios aguardando julgamento. Ele disse ainda que está satisfeito pela promoção e que a expectativa é de fazer um bom trabalho.
A juíza Ana Maria dos Santos Guimarães, diretora do Fórum Filinto Bastos, acredita que os novos juízes e também o Sistema de Automação Judiciário (SAJ), que foi implantado no município em duas etapas: a primeira no dia 13 de maio e a segunda hoje, vão ajudar no andamento dos processos.
“Esses juízes que chegaram, vieram para ficar como titulares de cada vara, então a tendência é que os processos tenham um andamento mais rápido. Acrescendo a isso, foi implantando aqui em Feira o SAJ, que é um sistema mais eficiente e mais célere”, afirmou.
Quanto aos problemas de ordem administrativa, a juíza informou que serão resolvidos com a reforma do Fórum, que está prevista para o segundo semestre deste ano. Já em relação ao quadro de servidores, Ana Maria disse que o SAJ e a realização de concursos públicos vão ajudar.
Duas varas estão sem juiz titular. A 2ª vara de Família e a 6ª vara Cível. “Isso está ocorrendo porque os juízes reponsáveis por essa vara, um foi promovido para Salvador e o outro fez a opção de assumir a 7ª vara Cível”, explicou a diretora do Fórum Filinto Bastos.
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