Pinheiro quer desvincular rendimentos do senador da verba de gabinete

Ele propôs a utilização de um CNPJ para os mandatos dos parlamentares, assim como é estabelecido para candidatos no processo eleitoral

23/05/2013 12:15

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O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu, nesta quarta-feira (21), em plenário, que o salário dos senadores fosse dissociado dos recursos que são destinados à manutenção dos gabinetes parlamentares, a chamada verba indenizatória. Para tanto, propôs a utilização de um CNPJ para os mandatos dos parlamentares, assim como é estabelecido para candidatos no processo eleitoral. “Acabou o mandato, ele não pode ser confundido com o meu patrimônio, com a minha renda, com a minha ação individual. Portanto, a instituição do CNPJ, do mandato como personalidade jurídica, assim como no processo eleitoral: acabou o processo eleitoral, prestamos conta e encerra-se o CNPJ; acabou o mandato, encerra-se o CNPJ, prestação de conta nos quatro anos”, explicou. Para o senador, a medida trará maior discernimento e transparência às ações dos parlamentares. Pinheiro foi o primeiro parlamentar a declarar a verba indenizatória em seu imposto de renda e um dos poucos que não recebeu notificações da Receita Federal pelo não recolhimento das parcelas de IR referentes a recursos conhecidos como 14º e 15º salários. A Mesa Diretora do Senado Federal vai incorporar a proposta de Pinheiro, através de projeto de lei, dentro das propostas de reformulação das diretrizes administrativas do Senado. As informações são da assessoria do deputado.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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