Projeto pretende tornar gratuita a emissão da segunda via de documento roubado
Projeto pretende tornar gratuita a emissão da segunda via de documento roubado
Projeto pretende tornar gratuita a emissão da segunda via de documento roubado
Projeto pretende tornar gratuita a emissão da segunda via de documento roubado
Acorda Cidade
Projeto de lei que isenta de pagamento de taxa a emissão de segunda via de documentos roubados foi apresentado pelo deputado Elmar Nascimento na Assembleia Legislativa. Elmar justificou a concepção do projeto baseado no bem estar do cidadão e preocupado com um sistema de segurança ostensivo, porém ineficiente.
"Ao ser roubado ou furtado, o cidadão paga três preços: a angústia pelo acontecimento, o tempo perdido para retirar a 2ª via do documento e o preço do valor monetário. Por isso, entendemos tratar-se de uma situação injusta para o cidadão e precisa ser resolvida pelo governo", salientou o parlamentar, que revelou ter uma lei semelhante já em vigor no estado do Rio de Janeiro desde 1998.
De acordo com o projeto, o direito à isenção será concedido apenas mediante a apresentação de ocorrência policial.
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